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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 6 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE convênio
CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.002661/2026-21. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: MAIS ESTÁGIOS LTDA. CNPJ do Conveniado: 28.306.309/0001-23. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EDITAL Nº 16/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 01/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, mediante torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Retificação
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 03/2026 ESPÉCIE:No extrato de recisão ao contrato 07/2025, publicado no DOU Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026. Onde lê-se: "DATA DA RESCISÃO: 02/03/2026" Leia-se: "DATA DA RESCISÃO: 21/01/2026"
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 17/06/2027, nos termos do art. 57,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO - Nº Processo SEI: 23293.000962/2026-63. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Crateús. Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS - CNPJ: 07.982.036/0001-67. Objeto:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.000519/2026-39. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 36.675.030/0001-45 - FLUTUANTE - CRIACAO, FORMACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de dois serviços de montagem de espetáculo de teatro do ifce campus fortaleza, nas condições estabelecida...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23256.005810/2020-16. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais constantes na prateleira, conforme o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, referente ao período acumulado de 05/2024 a 04/2025.. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO De termo aditivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: GILBENES BEZERRA ROSAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: MARIA HELENA CLARINDO GABRIEL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2025 - campus Maracanaú para o período de 01 de julho de 2026 a 31 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23488.002413/2025-65. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 04/2026, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista para o ifce - campus de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158974
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23870.000784/2025-99. Pregão. Nº 96003/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato nº 06/2025.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.376,83. Data de Assinatura: 16/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158974
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23486.002221/2021-45. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 33/2021.. Vigência: 16/06/2026 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.339,44. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Nº 005/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: LUAN RAMOS DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará ao contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: FILIPE DE CASTRO QUELHAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. Processo: 23186.001125/2026-79. Onde se lê: PRAZO: 08/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158272
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23153.002131/2024-69. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de valores pelo índice ipca do contrato nº 003/2024, consoante o disposto na cláusula segunda e sétima do contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23155.000755/2025-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do posto de oficial polivalente, objeto do contrato nº 01/2026, na forma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23148.000540/2021-23. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (manu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha, pelo presente edital de notificação e em observância ao teor da Orientação Normativa nº 05/2013, do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando que o(a) registrado(a) abaixo encontra-se em local incerto e não sabido, por não estarem atualizados seus dados junto ao cadastro do IFFar, restando infrutífera a sua no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 23873001143202611. Objeto: Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Físico de 28,8 m2, destinado à Exploração Comercial de Serviços de Bar/Cantina no IFFar Campus Jaguari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 287, Km 360, 97760-000 Jaguari, Rs, 1º Distrito...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23241.000184/2022-94. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23241.000155/2026-56. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2026, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (qua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155570
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.000787/2021-95. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de serviços continuados de cuidador e instrutor de alunos, com disponibilização de m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen