EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158266

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23241.000184/2022-94. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 16/06/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.002,76. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).