EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23241.000155/2026-56. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2026, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 16/06/2026 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.284,00. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).