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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158420
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 23155.000755/2025-11.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do posto de oficial polivalente, objeto do contrato nº 01/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 e da instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025. Vigência: 17/06/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.944,64. Data de Assinatura: 12/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
