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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 74 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Convênio 919846/2021 - Projeto 3033 Objeto: Mesas Cirúrgicas. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Brazil 3 Business Participações LTDA. CNPJ: 10.515.403/0001-27. Valor Total estimado R$ 512.000,00. Data de assinatura do Contrato: 12/01/2026 - Vigência: até 06/05/2026. Rafael Miranda e Edina Almeida.
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
Extrato de Contrato
Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026, Convênio n° 971257/2024. Contrato Nº 028/2026 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Estatístico). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LEONARDO GONÇALVES MACHADO REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 65.678.607/0001-70, no valor R$ 24.000,00.
Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC - SALVADOR/BA
Ineditoriais › INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 10/01/2026 a 12/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2026 registros 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016;...
Ineditoriais › INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 10/01/2026 a 12/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2026 registros 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214...
Ineditoriais › INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas em 08/06/2026, nos seguintes livros digital e físico de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTRO N° 685 e LIVRO FÍSICO...
Ineditoriais › Instituto Santa Teresa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade ...
Ineditoriais › RORAIMA ENERGIA S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 38 (trinta e oito) diplomas de graduação nos dias 18/05/2025, 28/04/2026, 30/04/2026 e 18/05/2026,...
Ineditoriais › SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 280/2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Norte - SENAI-DR/RN, por meio do Presidente em exercício da Comissão Provisória de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da citada Concorrência, cujo objeto é Contratação de empresa especial...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional do Rio Grande do Norte
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária. INDICATIVO OU ESTADO DE GREVE - CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÕES DF. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, por intermédio de seu Presidente, in...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiraci/MG, CNPJ: 20.709.820/0001-64, fundado em 23/05/1978, com endereço a Praça José Jacinto, nº 32, Bairro Rosário, na cidade de Ibiraci/MG, através de sua Presidente Eliana dos Santos, CPF ***.***.068-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIRACI MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feir...
Ineditoriais › SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Edital De Convocação
Assembleia Geral Extraordinária O SINDIDEL - MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Delta, CNPJ: 08.538.757/0001-45, através de seu Presidente e subscritor o senhor Renato Francisco Ferreira dos Santos, convoca TODA categoria dos Servidores Públicos Municipais de Delta - MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação a realizar-se...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DELTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM DE ITUMBIARA E MUNICÍPIOS ADJACENTES - SECHSIMA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 03.544.112-0001-00 e registro sindical perante o MTE sob o nº 913.020.299.90502-9, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, na Rua Leopoldo de Bulhões, n.º 1.000, Bairro Santos D...
Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM DE ITUMBIARA E MUNICÍPIOS ADJACENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL - QUATIS E PINHEIRAL. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico, de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas E Autopeças de Porto Real e Itatiaia - SINDIREAL, entidade sindical de p...
Ineditoriais › SINDICATO DOS METALURGICOS DE ITATIAIA E PORTO REAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA O Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras, Bordadeiras, Estampadores e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas, Vestuário, Bordado e Estamparia do Estado de Pernambuco, através da sua Presidente abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca pelo presente edital, todos os diretores q...
Ineditoriais › SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DO RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S.A. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.05.2026 a 31.05.2026, 368 (trezentos e sessenta e oito) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numér...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A.
Aviso de registro de diplomas
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas digitais, entre os dias 15/5/2026 e 15/6/2026, no segui...
Ineditoriais › Universidade do Vale do Sapucaí
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. Proc. 291/26. ID: 2026.501C2600003.01.0021. A licitação será dia 01/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Josiane Dias Rosário Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 1º ERRATA ao pregão nº 015/2026 com edital publicado dia 09/06/2026 - seção 3 - pág. 175 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Aviso de Suspensão. Processo nº 02/2026, Pregão Eletrônico RP Nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários, em atendimento aos entes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba comuni...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Interfederativo de ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA › ITAPETINGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 927658 Proc. 26/2026. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, fralda descartável para adulto, cloreto de sódio 0,9%, sensor de monitoramento de glicose, teste rápido de dengue, COVID 19 e influenza e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026, Processo Administrativo n° PE003/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, sob o re...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO