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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 72 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 012/2026 - PE: 002/2026 - Proc. Adm. (E) 045/2024 - Contratação de serviços de manutenção predial e de sistemas de refrigeração, climatização, ventilação, exaustão de forma preventiva e corretiva e análise da qualidade do ar em ambientes climatizados. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ:...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 011/2026 - PE: 002/2026 - Proc. Adm. (E) 045/2024 - Contratação de serviços de manutenção predial e de sistemas de refrigeração, climatização, ventilação, exaustão de forma preventiva e corretiva e análise da qualidade do ar em ambientes climatizados. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Extrato de Termo Aditivo - Proc. Adm.: 018/2023. APÓLICE Nº 0531866085310; Objeto: Renovação seguro de sociedade seguradora para a van itinerante do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT, Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60; Valor seguro R$ 5.965,45 (cinco mil, novecentos e sess...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 - UASG 928092 PE SRP nº 003/2026 O Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, Proc. Adm.: 007/2026 (E), tipo menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo e Apoio Operaci...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 030/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no in...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35. Objeto: Acréscimo no valor previsto na cláusula quinta do contrato. Fundamento Legal: Art. 2...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023 Nº Processo: 5976359/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2023 (UASG -927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMA
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) no período de 27/02/2026 a 13/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequ...
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1467 diplomas no período de 04/02 a 26/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro de 25 a 33. Livro 26MEC - Regist...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
Ineditoriais › Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
COMUNICADO
Reunião realizada às 10:45h no dia 12/06/2026 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o títul...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licença, publicado na página 213, Secão 3, do Diário Oficial da União do dia 16/06/2026. Onde se lê: LGA Comunicação Ltda. Leia-se: BW Energy Maromba do Brasil LTDA
Ineditoriais › BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no dia 01 de junho de 2026, no seguinte livro de reg...
Ineditoriais › Colégio Mater Dei Ltda
AVISOS DE LICITAÇção
PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 90039/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição de Uniformes. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2026. Data da Sessão Pública: 29/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações:...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B, nº 14, Brasília - DF, em conformidade com o disposto no Estatuto e Regulamento Eleitoral da Entidade, convoca as federações filiadas, quites com suas obrigações sociais, para eleição dos membros efetivos e s...
Ineditoriais › Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PA 26/26. Menor preço global. Objeto: serviços de atividade meio, com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão: às 10h dia 03/07/26, na bll.org.br/. Edital: consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario ou BLL. Feira de Santana/Ba, 12 de junho de 2026. Danila Dias da ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração e revisão dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana dos municípios consorciados ao CON...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de sistema integrado de gestão, em plataforma web, destinado à gestão administrativa do CO...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas, no período de 28/01/2026 a 21/05/2026; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 0126 - registros 041652 041729 e 041731 a 41787]; a relação dos diplomas registra...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o Estatuto desta entidade, artigos 21 e 22, convoca os membros da Diretoria Executiva,...
Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2026/5030061-05 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de kits diagnósticos para análises bioquímicas compatíveis com equipamento BIOCLIN 2000 plus, que foi aberta em: 09/06/2026 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria-RS, 15 de junho de 2026. Eliana Hof...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 0072/2026 Objeto: Prestação de serviço SERVICE LABOR 1 HRNCM das horas 14011521-2 (Visita técnica para avaliação diagnostica de equipamento), Projeto NUPIT-ISG. Empresa contratada WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ: 00.158.141/0001-37, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 0075/2026 Objeto: Contratação serviço de manutenção corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) VEGA 3 LMU do CLGeo/UFS, projeto MEGA-UFS. Empresa contratada Tescan Do Brasil Instrumentos Cientificos LTDA, CNPJ: 23.283.642.0001/40, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alter...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco