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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 70 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 13, DE 12 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO DE aprovado no concurso público Edital nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar o Senhor WILLIAM JOHN PEREIRA BROBOUSKI, aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Técnico de Ensino Super...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 14, DE 16 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO DE aprovado no concurso PÚBLICO Edital nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar o Senhor ANDERSON NUNES MENDES, aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Contador. Art. 2º. O convocado d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
extrato de termo aditivo
TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2022 com a empresa Logus Copiadoras, CNPJ nº 14.926.785/0001-32, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do artigo 57, II,da Lei nº 8.666/93,valor total R$45.000,00; Processo Sei nº: 00244.001...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
extrato de termo aditivo
TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 5° Termo aditivo ao Contrato N° 025/2022, firmado com a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 14.926.785/0001-32; Objeto: supressão de aproximadamente 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato, após expressa concordância da contratada, com fundamento no art. 65, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 828...
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EDITAL
CONVOCAÇÃO de candidato aprovado e classificado - Edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, c...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 26/03/2026, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrô...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do Coren-SP, firmado em 29/05/2026, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, firmado em 29/04/2026, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MR COMUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 00.495.124/0001-95. Objeto do Termo de Apostilamento: reajuste contratual de 2,23%. Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 09/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023 firmado em 16/03/2026 para contratação de prestação de serviços de subscrição de licenças do software de backup Veeam for Microsoft 365, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: SK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 03.820.167/0001-97. Valor Total: R$ 274.320,00...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
extrato de termo aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Ltda.; CNPJ nº 10.805.235/0001-04; PROCESSO Nº 03773/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 25/06/2026 a 25/06/2027, bem como a revisão do valor contratual, referente ao fornecimento de...
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extrato de termo aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C. M. Ação Dedetizadora Ltda.; CNPJ nº 05.490.216/0001-04; PROCESSO Nº 03484/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2026 a 02/08/2027, bem como a revisão do valor contratual, referente ao serviços ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cássio de M. Fernandes Soluções Integradas.; CNPJ nº 30.873.299/0001-50; PROCESSO Nº 02528/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23/07/2026 a 23/07/2027, bem como a revisão do valor contratual, referent...
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AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06002/2026 OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima - Fortaleza-CE - CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme ...
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AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 03456/2026 OBJETO: Registro de preço para a aquisição de ativos diversos, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos de comunicação utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, reuniões plenárias e eventos deste Conselho, conforme especificações e quantitativos deste documento, via Pregão ele...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2959223/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026. Contrato nº 004/2026. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Augusto Cesar Pereira Leite, CPF sob o nº ***.***.663-**. Objeto: locação de imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 80, sala ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957306/2025 - Dispensa de Licitação Nº 002/2026.Contrato nº 002/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Pw2c Serviços De Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.966.653/0001-79. Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e garantia da ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Locador: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO FRAGA BENETTI. Espécie: 10° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS - deste Aditivo: designa-se como Fiscal do Contrato a funcionária Valquíria Fernandes Valente, matrícula funcional nº 1170, designada por meio da Po...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2024400486 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos próprios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downlo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (CNPJ n. 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a repactuação dos preços do Contrato n. 012/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. NOVA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 INSTRUMENTO: 3ª Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 005/2023. Processo n. 91090/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Credenciamento n. 001/2023 e Termo de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 4ª Termo Aditivo ao Contrato n. 124196; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000006450-8 - Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e descartáveis, classificados como bens comuns, destinados ao atendimento das necessidades de consumo das unidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP (sede e seccionais)., HOMOLOGADO à: Item...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2026 - UASG 926820
Dispensa de Licitação n° 06/2026 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.593.943.0001-17 Contratada: G. F. MONTANIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.488.738/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, conforme especificações ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região