Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 29 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331
Número do Contrato: 19331/2025. Nº Processo: 23309.001799/2025-59. Pregão. Nº 91904/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Fica incluído neste contrato de prestação de serviços de portaria, controle e acesso o benefício do reembolso-creche aos empregados da contratada, em cumprime...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Edmar Santos Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Edmar Santos, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Laís Stocco Bandini. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Laís Stocco Bandini, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO De termo aditivo
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Lucas Portilho Nicoletti Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Lucas Portilho Nicoletti, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 09.061.057/0001-75 - EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 50.665,05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 24.258.826/0001-13 - JOABE PEDRO DA SILVA SOUZA SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 291.919,43. Data de Assina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
edital de 16 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a OITAVA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - GABINETE DO REITO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23222.002858/2023-02. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 16.744,04 ao referido contrato, passando o valor mensal para R$ 18.684,54 e seu valor anual para R$ 224.214,48 referente a 13,14 me...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇões
No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e ANDERSON MEIRELES SILVA, publicado no Diário Oficial da União n.º 4, de 07.01.2026, Seção 3, página 60, onde se lê: "Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026", leia-se: "Vigência: 01/02/2026 a 05/01/2027". No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e LUCIANA SILVA VILELA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001829/2026-91. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização da plataforma de capacitação alura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 15/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: PAULA BATISTA DA SILVA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 29/04/2026 a 31/07/2026 DATA E ASSINATURA: 15/06/2026;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao n 02/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Leandro Santana; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 12/06/2026, por solici...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23346.001173/2022-53. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação). Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atuali...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 973609. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Acréscimo de v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158126
Nº Processo: 23206.005396/2025-37. Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de assinatura de acesso à plataforma de biblioteca virtual, nas condições estabe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 29, DE 3 de JUNHO de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria AGT/REI/IFTO nº 219/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/06/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins
EDITAL Nº 23, DE 12 de JUNHO de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria nº 697/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação do Resu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional
RETIFICAÇÃO
O Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, publicado no DOU de 22 de maio de 2026, seção 3, páginas 49 a 54, passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 O Enem 2026 obedecerá ao cronograma a seguir e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (ho...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê:...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 25, DE 16 DE JUNHO DE 2026
retificaÇÃO Do Edital de Homologação do Resultado Final nº 9/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23065.016235/2025-21. Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2025 por mais 12 (doze) meses, firmado em 16 de junho de 2025, através do process...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2026
Nº Processo: 23066.029651/2026-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MARTA MARIA AMORIM SILVA - ME. CNPJ: 31.549.219/0001-78. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.06.2026 a 16.06.2031. Data de Assin...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23066.074794/2024-64. Dispensa. Nº 142/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "pós-graduaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023948202611. Objeto: Registro de Preços -90060/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde