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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331 Número do Contrato: 19331/2025. Nº Processo: 23309.001799/2025-59. Pregão. Nº 91904/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Fica incluído neste contrato de prestação de serviços de portaria, controle e acesso o benefício do reembolso-creche aos empregados da contratada, em cumprimento ao decreto nº 12.174/2024 (alterado pelo decreto nº 12.926/2026) e termo de contrato n.º 5/2026 - clc-srt/dad-srt/drg-srt/ifsp / pg. 1 à instrução normativa seges/mgi nº 147 de 2026, diante da impossibilidade de aplicabilidade da cláusula vigésima segunda da convenção coletiva de trabalho de 2026.. Vigência: 16/06/2026 a 25/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.329,60. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).