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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 28 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Kaoanne Wolf Krawczak. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Direito. VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 09/12/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: William Moraes da Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/05/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23360.000797/2023-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral, relativos a CCT 2026. Valor mensal repactuado: R$ 41.048,4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23360.000105/2024-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: ARSENAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. CNPJ:10.533.299/0001-01. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ulisses Thorwald Moraes Guedes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal cor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EDITAL Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EDITAL Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158261
Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23368.002393/2025-99. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com vigência a partir de 01 de janeiro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000433/2017-48. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.997.873/0001-74 - RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: A extinção se dá, com o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, emdecorrência do término do prazo de vigência, em 17/08/2025.. Fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EDITAL Nº 38, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na ár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao contrato Nº 01/2026 de 09/01/2026 VANESSA SILVA LUSTOSA, publicado no DOU nº 91 de 18/05/2026, página 52, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/06/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 15/05/2026 a 21/12/2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Diretor-Geral Campus Ariquemes
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
ESPÉCIE: Contrato 12/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Engenharia Civil. Processo: 23243.005793/2026-43. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministeri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001868/2026-17. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 21.345.967/0001-85 - MASTER SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.016131/2024-37. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do preço total constantes no Contrato 16/2026 (SEI nº 3027092), onde se lê R$ 379.830,00, leia-se R$ 376.830,00, per...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Nono Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/08/2026. Câmpus Lages/SC. Data Da Assinatura: 11/06/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 23292.015240/2025-32. Dispensa. Nº 95013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 47.006.254/0001-80 - LTI SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.492,41. Data de Assinatura: 08/06/2026. (...
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EDITAL, 16 de junho de 2026
prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 13/2025 destinado à contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a conta...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90330/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305007476202690. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/06/2026) 158154-26439-2026NE000002
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90430/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305005420202609. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços comuns contínuos de limpeza de vidro sem dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90922/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000153202611. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Ramos Júnior Nº 27-50, Jardim T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2026 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000831/2026-11. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de CFTV (circuito fechado de TV), acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema, para o Instituto Fe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 08/2026. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Leandro Aparecido Alves Custodio Vigencia: 04/07/2026 a 31/01/2027 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leandro Aparecido Alves Custodio, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 04/2026. Obje...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Denise Leonardo Custodio Machado de Oliveira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/06/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), import...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2026 - UASG 158526
Número do Contrato: 5526/2022. Nº Processo: 23433.000471/2022-47. Dispensa. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo do contrato 5526/2022, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de telefonia para ifsp - campus itapetininga.. Vigência:...
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