EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 ESPÉCIE: Contrato 12/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Engenharia Civil. Processo: 23243.005793/2026-43. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/06/2026 à 20/09/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e Gisele Teixeira de Souza Moura, CPF nº 890.***.***-04 pela Contratada.