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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 15 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160046
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64253.000290/2024-88. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 09.426.655/0001-09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência da cessão de uso por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste de valores contratuais da contraprestação mensal e dos produto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160046
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64253.007672/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de emissão de passagens aéreas para o CMF. Vigência: 15/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160084 Nº Processo: 64257002569202628. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de baixa complexidade em proveito do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64292044535202251. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64259.005443/2022-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.437,94. Data de Ass...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64327002064202421. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, re...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025 O Colégio Militar de Santa Maria torna público que será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025. OBJETO: pregão para contratação de Serviços de apoio de cantina, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 01 de julho de 2026, às 09:00 horas (h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160078 Nº Processo: 64251002714202621. Objeto: Eventual Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, Moedas, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.002622/2025-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 12.627.815/0001-84 - INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de processamento de dados, gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-respostas e folhas de redação, elaboração de relatórios para utiliz...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.003095/2026. Objeto: Contratação de serviços de emassamento e pintura para manutenção de bens imóveis pertencentes à ESA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64535.013512/2026. , publicada no D.O.U de 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional Novo Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 65304.003273/2025-01. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/06/2026 até 15/12/2026, na forma do a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 (60/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000044. Objeto: PRODUTO QUIMICO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Rati...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (059/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026IN000019. Objeto: SAL E PASTA DE COBRE DURFERRIT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 08/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Jogo de Pinos Padrão Calibrados, conforme Termo de Referência 011/2026 DVQN WALLACE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Porta Tiro, conforme Termo de Referência 042/2026 DVPCP Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500 Benfica - JUIZ DE FORA - M...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 2025/00100/168006. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 18/2025/fjf cujo objeto é o reajuste do valor do contrato em 4,1428 por cento, passa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026
Número do Contrato: 1926/2024. Nº Processo: 00041/2024. Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Inclui o detran/rs no rol atendido pela empresa. Vigência: 16/06/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026
Número do Contrato: 1926/2024. Nº Processo: 00041/2024. Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 23/07/2026.. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Número do Contrato: 1841/2024. Nº Processo: 00034/2024. Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Inclui o detran/rs no rol atendido pela empresa. Vigência: 12/04/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/04/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Número do Contrato: 1839/2024. Nº Processo: 00032/2024. Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUCOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Inclui o detran/rn no rol atendido pela empresa.. Vigência: 28/04/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/04/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026
Número do Contrato: 1845/2024. Nº Processo: 00036/2024. Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Inclui os detran/mt e detran/ce no rol atendido pela empresa.. Vigência: 28/04/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: Permuta de terrenos por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), todos localizados em Palhoça...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO de licitação
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000426/2026-69. Objeto: Aquisição de equipamentos para um sistema de ar comprimido composto por um compressor isento de óleo, um filtro de ar e um secador de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 17/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.