AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: Permuta de terrenos por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), todos localizados em Palhoça/SC, Lote 1 - Rua João Bernardino da Rosa com a Rua Recantos dos Santos, Lote 7, com área de 1.029,47 m²; e Lote 2 - Rua João Bernardino da Rosa com a Rua Recantos dos Santos, Lote 8, com área de 1.028,49 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 91062/2026. Homologado: DSC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 23.554.643/0001-82, vencedora da licitação por apresentar área privativa destinada à FHE de 617,67m² (seiscentos e dezessete vírgula sessenta e sete metros quadrados), correspondente a 11% (onze por cento) do total do empreendimento a ser construído. Brasília/DF, 16 de junho de 2026. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo