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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 14 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.003189/2021-44. Pregão Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 7/2021, por 3 (tres) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2026 a 02/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.001406/2026-21
Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.957.366/0001-41 - EDSON CLEITON FREZ. Objeto: Contratação de exames laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2036. Valor Total: R$ 600.000,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001588/2026-30. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.284.822/0001-93 - CLINICA MEDICA TERRA ROXA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001957/2024-22. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/12/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001828/2026-04. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.864.086/0002-70 - UNIDADE RADIOLOGICA DE UMUARAMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames por imagens (raio-x, densitometria óssea, tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética). Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557001184202669. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026 às 08h00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003002202610. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90008-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160213
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64128004198202511. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado suc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160376 Nº Processo: 64673.008883/2025. Objeto: Aquisição de serviços gráficos e confecção de bordados (GCALC). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas EVERALDO BASTOS FURTADO Ordenador de Depesas (SIDEC - 16/06/2026) 160410-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
aviso de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado MÁRCIO FLÁVIO BARBOSA DA SILVA, CPF ***.***.460-00, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria - C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.000270/2026-58. Concorrência Eletrônica nº 90003/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - CH - ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Remanescente da Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem, em Guarapuava/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado na 2ª Companhia de Suprimentos do 5º B Sup, em Palmeira/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado no 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado no Parque Regional de Manutenção 5, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 65307.010337/2024-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.713.820/0001-00 - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efetuar acréscimos e supressões de serviços quantitativos e qualitativos, bem como incluir itens novos indispensáveis à conclusão do objeto, am...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE NOTIFICAção
NOTIFICO a empresa CONSULT VIAGENS E TURISMO CNPJ 11.955.015/0001-20 , via Diario Oficial da Uniao, em referencia ao processo administrativo NR 65307.003675/2026-59 instaurado por meio da Portaria nº 024 - Sect/S1/1º B Fv, de 14 de abril de 2026, por nao ter sido localizado e não ter havido exito na tentativa de comunicacao direta via e-mail e via AR para apresentacao de defe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160389 Nº Processo: 64129001962202660. Objeto: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 17/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64222.004954/2024-45. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação em 5,53% (cinco virgula cinquenta três por cento) de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2026 (efeitos financeiros a contar de j...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para a fabricação do mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 43.283,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64613.007375/2022-99. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.326,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160068
Nº Processo: 64445004530202628. Dispensa Nº 78/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sob demanda, de desinsetização /descupinização / desratização e dedetização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160287
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64173.000912/2025-49. Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal,. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.5...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército