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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 13 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 361/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 900.XXX.344-72 - JOSE ARIOSMAR DE MIRANDA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10024/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.364.221/0001-74 - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fund...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160023
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 006/2025 - imax diagnóstico ltda, referente...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs)- peixe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011218/2026-95. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.154.770/0001-09 - RAD-HAP RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de radiologia intervencionista, angiorradiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005993/2026-10. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.650.447/0001-10 - GASTRO CLIN CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de gastroenterologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65297.001495/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2 RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2026) 160136-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GO. Entrega da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília STEPHANY MOURA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 16/06/2026) 160088-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 135 da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 135 da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.0171127/2025-27, foi aplicada a empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dez oito) dias, por inexecucao total do objeto contratado, descri...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.015342/2025-93, foi aplicada a empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 45.293.736/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias e MULTA COMPENSATORIA correspondente a 10% (dez por c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.017853/2025-40, foi aplicada a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias e MULTA COMPENSATORIA correspondente a 10% (dez por cento) do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64287.128153/2021-77. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912752448/2026 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.003437/2026-09. Objeto: Termo de Contrato Nr 9912752448/2026, pelo periodo de 05 (cinco) anos, que tem por finalidade a prestacao de Servicos Postais, Telematicos e Certificacao Digital. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa CTT MASSADA 9MM SHOOTING...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa ATS COMÉRCIO DESENVOLVIM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160498
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64265.000271/2023-31. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.004216/2026-15. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64442002464202509 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns, de execução não continuada, por escopo e sob demanda, para manutenção corretiva e recomposição funcional dos pisos das estruturas equestres da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão, compreendendo as pistas de hipis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Coudelaria de Rincão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64595.002515/2022-06. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de alteração de valores em fonoaudiologia conforme pt nº 214-dras/sdir/sau/dsau, de 25 de maio de 2026.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 112/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.946.623/0001-70 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 17/06/2026 a 16/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 646580016792026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de próteses auditivas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90007-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre