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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 123 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 949/2025 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à pavimentação em bloquetes da Rua Helena Marinho, bem como à construção de passarela de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio - TO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091055, AGNOM GOMES ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
ASSINADO EM 16/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à pavimentação em bloquetes da Rua Helena Marinho, bem como à construção de passarela de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio - TO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091055. Processo Administrativo nº...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, zero hora, ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 16 de junho de 2026, o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2026, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia v...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.063.983/0001-36, com sede estabelecida na cidade de São Bento do Tocantins - TO, sito na Praça Osvaldo Franco, 62 - Bairro Centro, São Bento do Tocantins/TO. CONTRATADO: MT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
Aviso De Dispensa de licitação
Dispensa Eletrônica Nº 29/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Sucupira/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global, visando a Aquisição de motocicleta nova, destinada ao suporte das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde da Unidade Básica de Saúde, conforme especificações n...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 30 de junho de 2026, às 09h30min, a licitação na modalidade Pregão Ele...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis