aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 949/2025 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Painéis de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.916.886,74 (um milhão novecentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Rio dos Bois/TO, 5 de janeiro de 2026 JOEL ALVES RUFINO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 949/2025 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Painéis de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.916.886,74 (um milhão novecentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Rio dos Bois/TO, 5 de janeiro de 2026 JOEL ALVES RUFINO Prefeito EXTRATO DE registro de preços REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0949/2025; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 CONTRATANTE: Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 37.420.932/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOEL ALVES RUFINO. CONTRATADA: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 949/2025, Referente à Pregão Eletrônico 012/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Painéis de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. VALOR TOTAL: Valor Total R$ 1.916.886,74 (um milhão novecentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato RIO DOS BOIS/TO, aos, 06 de janeiro de 2026.JOEL ALVES RUFINO.PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO De DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0949/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, inscrita no CNPJ Nº 37.420.932/0001-01, representada pelo seu Gestor o Sr. JOEL ALVES RUFINO. Contratada: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Painéis de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. ONDE SE LÊ: LOTE 02 - ITEM 05 - OBJ: 40 METROS QUADRADOS DE PAINEL DE LEDOUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONAL ARKAOS PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, INCLUSO AINDA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E RETRANSMISSÃO PARA OS PAINÉIS: - QUANT. 20 DIÁRIAS - VALOR UNIT. R$ 237,88 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.757,60. LOTE 02 - ITEM 06 - OBJ: 24 METROS QUADRADOS DE PAINEL DE LEDOUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONAL ARKAOS PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, INCLUSO AINDA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E RETRANSMISSÃO PARA OS PAINÉIS: - QUANT. 20 DIÁRIAS - VALOR UNIT. R$ 346,92 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 6.938,40; LOTE 03 - ITEM 05 - OBJ: DISCIPLINADOR COM 1,20 METRO DE ALTURA E 2 METRO DE COMPRIMENTO: - QUANT. 1.000 METROS - VALOR UNIT. R$ 42,50 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 42.500,00; LOTE 03 - ITEM 06 - OBJ: FECHAMENTO DE ÁREA EM PAINÉIS METÁLICOS DE CHAPA DE AÇO Nº 18, ESTRUTURADOS EM QUADROS DE PERFIL METÁLICO MEDINDO 50MM X 30MM EM CHAPA 18, MEDINDO 2,20M DE COMPRIMENTO E 2,40 M DE ALTURA, FIXADA AO SOLO POR PONTEIRAS METÁLICAS E SUSTENTADA POR BRAÇOS TUBULARES TRAVADOS COM PINOS METÁLICOS DE AÇO. - QUANT 300 METROS - VALOR UNIT. 141,70 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 42.510,00. VALOR TOTAL DO PROCESSO R$ 1.916.886,74 (HUM MILHÃO novecentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos. LEIA - SE: LOTE 02 - ITEM 05 - OBJ: PAINEL DE LEDOUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONAL ARKAOS PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, INCLUSO AINDA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E RETRANSMISSÃO PARA OS PAINÉIS: - QUANT. 650 DIÁRIAS - VALOR UNIT. R$ 237,88 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 154.622,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais). LOTE 03 - ITEM 05 - OBJ: DISCIPLINADOR COM 1,20 METRO DE ALTURA E 2 METRO DE COMPRIMENTO: - QUANT. 1.200 METROS - VALOR UNIT. R$ 42,50 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); LOTE 03 - ITEM 06 - OBJ: FECHAMENTO DE ÁREA EM PAINÉIS METÁLICOS DE CHAPA DE AÇO Nº 18, ESTRUTURADOS EM QUADROS DE PERFIL METÁLICO MEDINDO 50MM X 30MM EM CHAPA 18, MEDINDO 2,20M DE COMPRIMENTO E 2,40 M DE ALTURA, FIXADA AO SOLO POR PONTEIRAS METÁLICAS E SUSTENTADA POR BRAÇOS TUBULARES TRAVADOS COM PINOS METÁLICOS DE AÇO. - QUANT 1.000 METROS - VALOR UNIT. 141,70 - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais). VALOR ATUALIZADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 2.167.502,74 (DOIS milhões cento e sessenta e sete mil e quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 11/01/2026 RIO DOS BOIS/TO, aos, 11 de janeiro de 2026.JOEL ALVES RUFINO.PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0949/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, inscrita no CNPJ Nº 37.420.932/0001-01, representada pelo seu Gestor o Sr. JOEL ALVES RUFINO. Contratada: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Painéis de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. Valor do Contrato: R$ 2.167.502,74 (dois milhões cento e sessenta e sete mil e quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 02/02/2026 Rio dos Bois/TO, 2 de fevereiro de 2026. JOEL ALVES RUFINO. Prefeito