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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 111 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da aviso remarcação de pregão eletrônico Nº 011/2026 processo administrativo Nº 049/2026 referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção de unidades habitacionais no município de CARAÚBAS DO P...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 073/2026 - PMDL/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Suplemento Alimentar (Leites) Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi.tipo: menor preço.data de abertura das propostas: 01/07/2026, horário: 10:00h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, no dia 01 de julho de 2026...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará Concorrência Nº 006/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS- PI, CONFORME CONVÊNIO Nº: 992493/2026. TIPO: Menor Preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 02/07/2026 às 10:00h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital pod...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elizeu Martins
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO - PI torna público para conhecimento dos interessados que está promovendo o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de fretamento de veículos para atendimento às necessidades administrativas das Secretarias Municipais de Geminiano/PI, compreendendo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de iluminação pública em trecho novo no Acesso ao Muquém e em Ruas Projetadas do Município de Geminiano/PI, compreendendo a extensão de rede de distribuição secundária em baixa tensão (220V) e a instalação das respect...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMG-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.06.2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). Gilb...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026, do tipo menor Preço e Adjudicação global, tendo como objeto: Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano no município de Lagoa De São Francisco-PI. Valor R$ 446.060,00 (quatrocentos e quarenta e ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-PMLP Processo Administrativo nº CP001/2026. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública nº 001/2026-PMLP, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 006/2023 de 30 de...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2026. Processo nº 032/2026. Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Contratante: P. M de Marcolândia-PI. Contratado: HARVEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.123.563/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra society no município de Marcolândia-PI. Valor: R$ 489.453,00. Fonte de Recurso: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios, Convê...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Material de Construção na Cidade de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.2024.0000 / 12.361.1161.2067.0000 / 12.361.1161.20...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 001/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Al...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Administrativo nº 0284/2026 O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do seu Agente de Contratação, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 0273/2026 O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do seu Agente de Contratação, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet dedicada, com velocidade mínima de 1...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº 029/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente para Nazaré do Piauí, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 18/06/2026; Início da Sessão: dia 30/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Francisco Adriano de Sousa Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 03...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.249/2026
Processo Administrativo nº 15496/2026; Vinculação: Processo Licitatório nº 18943/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/ Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: IMPACTTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Praça José Narciso, par...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Processo nº 037/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 29/06/2026; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Trib...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026/PMPII/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2026- PMPII/PI OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de um Campo Society com Vestiário e Arquibancada no Município De Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026/PMPII/PI
PREGÃO ELETÔNICO COM SRP Nº. 008/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2026- PMPII/PI OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e sob demanda aquisição de medicamentos controlados para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 1/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 001/2026, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 988274/2025", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DISPENSA: Nº: 001/2026. DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para construção de campo Society no município de Pio IX-Pi, conforme Contrato de Repasse TRANSFEREGOV Nº 988274/2025."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA (NERAR ENGENH...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PMP/PI O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 - PMP/PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de recarga de gás oxigênio, ar comprimido medicinal, cilindro de oxigênio e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca