AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa teativo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência - Proposta nº 057824/2025 - Ministério do Esporte, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com Oeiras - PI, 16 de junho de 2026. Flávio Setton Sampaio de Carvalho Presidente Da Comissão