Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 110 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 10/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação dos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o Ho...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 22/2026 Processo Licitatório Nº 041/2026 SRP Nº 014-2026, OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais Penso-Hospitalares destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município de Joaquim nabuco/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 1141. Valor R$ 301.588,81(trezentos e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e oit...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª etapa da requalificação e urbanização do Parque Ecológico Da Cachoeira Do Urubu, no município. Modo de disputa: "ABERTO/FECHADO". Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; Valor Máx R$ 2.024.889,86. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 17/06/2026...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Primavera
RESULTADO DE JULGAMENTO
SBQC Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2024 SBQC Nº 004/2025 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA USO MULTIFINALITÁRIO COM DADOS GEORREFERENCIADOS PERTINENTES ÀS COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO RECIFE QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES DO PROGRA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 47/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa para implantação e locação de diário eletrônico, através de software de comunicação família-escola, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Sairé - PE. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 53.135,76. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 23/06/2026 às 08h00min (horár...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
aviso
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE-PE PROCESSO Nº 7/2026 - Inexigibilidade nº 002/2026 Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 13.428.757/0001-22, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: PLE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 OBJETO: Contratação de empresas para a aquisição de medicamentos da Atenção Básica, injetáveis, psicotrópicos e materiais de consumo hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.426.632,00; TIPO DE JULGAM...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 2/2026 - SRP Processo Administrativo N° 004/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 004/2026, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação selecionar proposta (s) para obtenção de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 89/2026 Processo Nº: 032/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Creche Municipal, conforme Termo de Compromisso nº 1101478-06/2025-977954 do FNDE, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Educaç...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº. 051/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE nos termos da Lei 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 042/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrútis) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 41.297,30 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Rece...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO: 017/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gasolina comum, mediante abastecimento diretamente na bomba, visando atender às necessidades da frota oficial da Administração Pública Municipal, confo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 013/2026 - PMAB/PI No AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.013/2026-PMAB/PI. Publicado no Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2026,na Edição nº 109,Seção 03,Página 245,onde se lê: 18 de junho de 2026. Leia-se 22 de junho de 2026. Água Branca-PI, 16 de junho de 2026. José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026, OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Altos/PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/06/2026....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 A Prefeitura de Antônio Almeida - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório de Dispensa Eletrônica nº 030/2026, procedimento nº 045/2026, sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, em favor da empresa ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.807.382/0001-9...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Antônio Almeida
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 12/06/2026, Seção 3, pág. 282, ONDE SE LÊ: "LÊ: Abertura da sessão: 15:00 horas, do dia 30.06.2026". LEIA-SE: "Abertura da sessão: 15:00 horas, do dia 01.07.2026".
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, realizará Concorrência Nº 002/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, CONFORME PROPOSTA Nº 040477/2025 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA DO CERTAME: 02/07/2026 às 09:00h. INFORMAÇÕES COMPLEM...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 010/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COQUETEL, COFFEE BREAK, BUFFET COMPLETO, REFEIÇÕES/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BE...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Proc. Adm. Nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta 11969665000126001 - ms, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do fundo municipal de saúde do município de Bocaina - PI. Tipo: menor preço, adjudicação por item. Acolhiment...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 01/07/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto E Fechado, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Execução da Obra de Construção de Unidad...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 02 de julho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
Avisos DE LICITAÇÃO
Pregão EletrÔNICO Nº 10/2026 A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 29/06/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: aquisição de combustíveis no Município Buriti dos Montes/PI. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26 A PM de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES