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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 5 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 129-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025 - Processo Administrativo: 230-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM-BAHIA, c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 009/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 036/2026. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu. O env...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ituaçú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para realização de exames para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, de acordo com as ne...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos e máquinas deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 07/07/2026 às 09hs00min. O edital completo encon...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 18/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 07/07/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria munici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PORTE PESADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RECURSOS HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/06/2026, À...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 11/2026 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de julho de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para cel...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jiquiriça
EXTRATO DE CONTRATO
PA 76/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026. Objeto: revitalização da Praça Antônio Nunes, no município. Contratada: DON ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 993.912,75. Vigência: 15/06/26 à 15/06/27. Ratificação: 15/06/26. Assinatura: 15/06/26. João Dourado/Ba, 16 de junho de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA - CNPJ 32.887.588/0001-33 (Processo adm. nº 20709/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 16...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 006/2026, cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Urbanístico e demais instrumentos para Regularização Fundiária, área de intervenção "PAC ITINGA", Bairro de Itinga, município de Lauro ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de empilhadeira patolada elétrica, destinada a atender às necessidades logísticas e operacionais do novo Almoxarifado Central do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2026 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - MCMV/FNHI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Prestação de serviços de lavanderia hospitalar. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/06/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 07/07/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Malhada
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 30/06/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1095189 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026/SRP, Processo Administrativo: 104/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, com a finalidade de atender às nec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/07/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB / Fundo Estad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 15/2026 Processo Administrativo nº 104/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 015/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2025 - A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento por mais 60 dias, ao contrato Nº 435/2025 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará no dia 09 de julho de 2025 às 09 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Adjudicado e homologado em 16/06/2026, em favor da licitante vencedora, GB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 47.644.71/00001-18, no valor global de R$ 1.350.659,37(um milhão, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta sete centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS IP E INFRAESTRUTURA DE REDE EM PRÉDIOS ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TORTAS, DOCES, S...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários destinados ao ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 003/2026, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para eventual prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde, na realização de exames, procedimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã