AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2026 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - MCMV/FNHIS SUB 50", conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 2.457.500,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 040101/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - MCMV/FNHIS SUB 50", conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000, representada neste ato pelo Sr. Weston Luan Oliveira Santos. Macarani-BA, 9 de junho de 2026. Selma Rodrigues Souto Prefeita