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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 4 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 137/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MOR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, PSICÓLOGO E NEUROPSICOPEDAGOGO (PESSOA FÍSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAIS LIBE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 21/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, Processo Administrativo n° 202/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação para disponibilização contínua, instalação e implantação de sistemas de gestão em saúde, ab...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Veríssimo Ribeiro Soares, rua Laurencio Bento de Souza do município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 13/07/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tip...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 O Serviço Autônomo de Agua de e Esgoto de Ibicaraí-Ba, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 02/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí
EXTRATO Do CONTRATO Nº 102/2026
CE 002/2026 - Contratante: Município de Ibiquera-BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.194.798/0001-76, Contratada: RODHIM INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF n° 36.994.302/0001-70, Valor total R$ 1.396.014,89 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e quatorze reais e oitenta ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Ibiquera - BA, torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 038/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, no município ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pelo presente instrumento, fica a empresa, RODHIM INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 36.994.302/0001-70, autorizada a iniciar as obras de execução de contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de implantação de 66 unidades MSD (Melhoria Sanitárias Domiciliares) na Zona Rural do município de Ibiquera/BA, de acordo c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026-CC/FMS/BA
Credenciamento REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados que se trata de republicação do edital e que as propostas serão recebidas a partir do dia 17/06/2026 até 17/06/2027, per...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2026-CR para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias e s...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 8/2026CD
Objeto: contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/BA, na sede e na zona rural do município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inicio do recebimento das documentações: a partir do dia 18.06.2026, no e-mail: l...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, conforme termo de compromisso Nº 987404/2025, firmado pelo Município De...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE SELEÇÃO
TERMO DE SELEÇÃO 01/2026. Chamamento Público 02/26. Torna público que selecionou a empresa: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.381.060/0001-80. Valor global: R$ 52.456.000,00. Objeto: qualificação da empresa selecionada para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, totalizando 332 unidades habitacionai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irecê
EXTRATO Do CONTRATO Nº 1/2026
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2026 - Objeto: contratação de empresa para a elaboração dos projetos (Básico e Executivo) e a execução das obras e serviços de engenharia visando a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de Itabela - BA, Nº. Do Contrato: 001/2026 Contratado: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Juridical de direito privado, inscrit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabela
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1//2026 Processo Administrativo nº 001/2026 - O Prefeito Municipal de Itabela, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Agente de Contratação do Município de Itabela, no interesse da Administração, Adjudica e homologa o resultado da licitação CONCORRENCIA PUBLICA 001/2026 aberta e julgada dia 22/05/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.035/2026 - FMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (USF) no Parque das Águas, no Município de Itaberaba - BA, vinculada ao Convênio Nº.080/2026, celebrado ent...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.035/2026 - FMS - O Fundo Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo Nº.035/2026 - FMS, vem, pelo presente, ADJUDICAR a concorrência eletrônica Nº.002/2026 - FMS, em favor da empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.035/2026 - FMS - O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, e, com vistas as justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo Nº.035/2026 - FMS, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº.002/2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O Município de Itajuípe, por intermédio da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 240/2023, torna público a todos os interessados que, está PRORROGADA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 destinada, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de muletas axilares, cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadore...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços logísticos, com a mão de obra englobando varrição manual, limpeza de boca de lobo, coleta de lixo e pintura de meio-fio, com fornecim...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, de transporte escolar para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantida...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 007/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 047/2026, Tipo: Menor Preço global...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 013-2026 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026; Processo Administrativo: 012-2026. Contratante: Município de Itatim. Contratada: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.535.313.0001-72. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, atraves do programa mcmv novo pac, no municipio...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim