AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.035/2026 - FMS - O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, e, com vistas as justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo Nº.035/2026 - FMS, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº.002/2026 - FMS, em favor da empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº.08.729.801/0001-02, situada na Rua Guillard Muniz, Nº.415, Pituba, CEP 41.810-110, Salvador- BA, valor global de R$1.707.437,78 (Um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (USF) no Parque das Águas, no Município de Itaberaba - BA, vinculada ao Convênio Nº.080/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Fundo Municipal de Saúde. Itaberaba-BA, 16 de junho de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo Secretária Municipal de Saúde