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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 38 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 12.000635/2026-40. Adesão nº 01/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo sedan, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratante: Fundo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 043/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - PE/SRP, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero qui...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 - PE
Tipo: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de peças e acessórios para os veículos de médio e grande porte, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 01 de julho de 2026. Informações:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.572.307/0001-56 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN Valor: R$ 2.613.393,20. Fundamentação legal: LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 130501/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com período de 13/01/2026 a 13/05/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo Administrativo nº 1803...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 130501/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: A. C. Consultoria e Gestão de Contratos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: De 13/05/2026 a 13/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 130501/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com período de 13/09/2025 a 13/01/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo Administrativo nº 1803...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 01.612.382/0001-77, com sede na Avenida Francisco Amara...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
EXTRATO de termo aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 170/2024. Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 5/2026 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 106/2026 - Concorrência n° 05/2026 - Eletrônica, tendo por objeto execução para empreitada global para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais na localidade da Linha 30, norte, interior do município de Ajuricaba/RS, referente ao Convênio FUNASA nº ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.124-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÍCARO FERREIRA DA COSTA, AVENIDA SAUDADE E AVENIDA PEDREIRAS, referente ao Convênio nº 946116-2023. Abertura: 01 de julho de 2026 as 10horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.122-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MAJOR JOÃO CEZIMBRA JAQUES, SÃO JUDAS THADEU E ROMÁRIO MARTINS DORNELES, referente ao Convênio nº 947798-2023. Abertura: 01 de julho de 2026 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Licitação pública para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, nova, ano de fabricação mínimo 2026. Sessão pública: 26/06/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br. Celso Pazuch Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Chamada Pública nº 1.2026, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.2026, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no Edital e seus a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
Objeto: Aquisição de uniformes personalizados destinados à Banda Marcial Municipal, compreendendo o fornecimento de calças, jaquetas, camisetas, saias e boinas, confeccionados cfe. especificações técnicas, quantitativos e layouts fornecidos e aprovados pela Sec. Mun. de Educação e Cultura - SMEC, visando à padronização, identificação institucional e ao ade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato 213/2026, Concorrência n.º 006/2026. Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para construção do muro de arrimo, de contenção e fechamento da área para implantação da nova Secretaria de Obras. Vigência: 08 meses a contar de 10/06/2026. Valor: R$ 1.290.066,67 Em favor de PREPAVER CONSTRUTORA LTDA. Contrato 221/2026, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Súmula de Termo Aditivo: Contratado: Matt Construtora Ltda - CNPJ 00.220.982/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato de execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS; Termo Aditivo: nº 04/2026 de 16/06/2026 ao Contrato nº 69/2024; Vigência Prorrogação: 60(sessenta)dias a con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Carlos Gomes/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção/reconstrução de 03 (três) pontes/pontilhões nas localidades de Linha Rio ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 02 de julho de 2026, às 8h, será realizada a licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil visando à construção de drenagem e canalização do lajeado torto na extensão de 1.350 metros, no perímetro urbano do Município de Carlos Gome...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Comunidade Linha 18 Coqueiros, trecho de 3.303,67 metros. Abertura: 02/07/2026 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ram...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Casca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012-02/2026 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE LINHA NOVA, INTERIOR DO MUNICÍ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Data de abertura: 23/06/2026 às 09:10 horas, objeto: serviços de locação de veículo para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 35/2026 Data de abertur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul