AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Carlos Gomes/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção/reconstrução de 03 (três) pontes/pontilhões nas localidades de Linha Rio Acima, Lajeado Bonito e Linha Nova Brasília. Fica acrescido ao item 5.4.- QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL o subitem 5.4.8, com a seguinte redação: "5.4.8. Atestado de capacitação técnica operacional da empresa, devidamente registrado no respectivo Conselho de Classe, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que executou satisfatoriamente contrato de complexidade física, operacional, técnica e gerencial equivalente ou superior ao objeto ora licitado." Demais disposições permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do Edital, não modificadas por esta Retificação, inclusive quanto ao prazo de abertura, tendo em vista que a alteração não compromete a formulação das propostas de acordo com o Art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Retificação passa a integrar o Edital para todos os efeitos legais, devendo ser publicada nos mesmos meios utilizados para divulgação do Edital original. Carlos Gomes/RS, 16 de junho de 2026. Hermes Antonio Paris Prefeito