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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 36 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026 - ADESÃO Nº 4/2025 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 06 de junho de 2026 e encerrando-se em 06 d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026
Espécie: Contrato para concessão de licença de uso de plataforma tecnológica especializada para gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS e do seu FMTAS sob...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Concorrência Nº 007/2026, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma E Ampliação Da Escola Em Tempo Integral Filomena Nunes, Situada Na Localidade Brejão Dos Aipins, Zona Rural Do Município De Redenção Do Gurguéia-PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 02/07/2026 Às ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMSR OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Permanente, em atendimento às necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 29/06/2026, 9h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica n o 011/2026. Objeto: Aquisição de 09 (nove) kits de conjuntos infantis coletivos e 08 (oito) kits de conjuntos de mesas infantis para refeitório, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei n o 14.133/2021. Cri...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 De acordo com o Pregão Eletrônico no 013/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (complemento) para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 013/2026. Pregão Eletrônico 013/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (complemento) para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - Cnpj: 6...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 056/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta 11319121000126002 - ms, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do fundo municipal de saúde do município de São Julião ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
Avisos DE LICITAÇÃO
Pregão EletrÔNICO Nº 8/26 O Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, realizará licitação, do tipo menor preço por lote, no dia 3006/26, às 09h00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande-PI. Fonte de recurso...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO nº 34/2026
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 EXTRATO DO CONTRATO nº 34/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI Contratado: Constâncio Nonato dos Santo...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DO CONTRATO nº 36/2026
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 EXTRATO DO CONTRATO nº 36/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI Contratado: Gonçalo Alves Mineiro CNPJ do Contratado: 55.131.903/0001-01 Resumo do objeto do Contrato: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI Contratado: José de Araújo Alves CNPJ do Contratado: 65.857.776/0001-78 Resumo do objeto do Contrato: P...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 33/2026
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 EXTRATO DO CONTRATO nº 33/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI Contratado: Antônio Alves de Sousa CNPJ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e acessórios para veículos da frota municipal para consumo de todos os órgãos municipais. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Abertura das Propostas e fase de lan...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2026, com base na Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração. Data e horário do re...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Leonice do Nascimento Fernandes - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. Objeto: Aquisição de Refeições Prontas. Valor: R$ 208.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/06/2026. Vigência: 12/06/2027. Simões/PI, 12 de junho de 2026.Prefeito
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de de agosto de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Técnica e Preço, tendo por objeto: Contratação...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Pro. Adm nº 300/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia De Adequação E Recuperação De Estrada Vicinal Na Zona Rural Do Município De Vera Mendes/Pi,Tipo de Licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 02/07/2026 às 11h00min.data da sessão pública: 02/07/2026 às 12h00mi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 270/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Capacitação Para Os Servidores Da Atenção Primaria À Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 02/07/2026 às 08h00min.data da sessão: 02/07/2026 às 09h00min. o pregã...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo no 050/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 03/07/2026. Objeto: Quarta Etapa da construção de Pista de Cooper na Zona Urbana do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 400.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho: 04.122.0007.1047.0000; Elemento de Despesa: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PE Processo: 00082/2026. Tipo: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de estudantes, da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Antônio Martins/RN, para o ano letivo de 2026, em trajetos denominados rotas, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o transpor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com o valor total de R$ 2.648.376,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). OBJETO:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal do Assú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: 43.291.758 JOSE FRANCIMAR DA SILVA SANTOS. OBJETO: contratação de show musical com o artista "ROBSON CARNEIRO E FORRÓ DE AUTORIDADE" no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), duração mínima de 01h (uma hora), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" neste município de Cerro Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: CAMYLA MELLO SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.614.506/0001-33. OBJETO: contratação de show musical com a artista "CAMYLA MELO" no dia 21 de junho de 2026 (domingo), duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" nest...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá