EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: 43.291.758 JOSE FRANCIMAR DA SILVA SANTOS. OBJETO: contratação de show musical com o artista "ROBSON CARNEIRO E FORRÓ DE AUTORIDADE" no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), duração mínima de 01h (uma hora), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" neste município de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 027/2026 (Processo/PMCC/RN nº 992/2026). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire - pela Contratante e Jose Francimar da Silva Santos - pela Contratada. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar nº 202539170010.