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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 33 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 108/2026. ID-TCE/PR Nº 2026/108. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, ano/modelo 2026 ou superior, com potência mínima de 100 cv, equipado com cabine de fábrica e demais especificações técnicas compatíveis com as necessidades do Município de Santa Mônica/PR, destinado ao ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Mônica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2026 ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE PREGÃO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 50/2026 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de porte pequeno, em atendimento ao Convênio nº 942962/2023 Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio de seu Departamento de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2026 ADENDO Nº 2 AO EDITAL DE PREGÃO Nº 19/2026 PROCESSO Nº 51/2026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento ao convênio nº 980290/2025 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio de seu Departamento de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o present...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0029/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), para atender às demandas das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 30 de junho de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0030/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas especiais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Data de abertura: 30 de junho de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/li...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 39/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/07/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços visando a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para as Secretarias Municipais". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrencia Publica N° 9/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00min do dia 01/07/2026, na Plataforma Comprasbr.com.br, LICITAÇÃO na modalidade Concorrencia Pública, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, destinados a atender ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica
aviso de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO - CASA DE MARIA, inscrita no CNPJ sob nº 78.679.545/0010-54, com sede na Rua General Câmara, nº 833, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Co...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026-PMA PROCESSO N°. 038/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 806.856,97 (oitocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 02 de julho de 2026...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 O Município de Arcoverde/PE, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, torna público que HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 115/2026, Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2/2026 A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 16/06/2026 o PL n° 007/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2026-Obj: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE. Empresa vencedora: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, n...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo Nº: 00021/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NEC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0015/2026 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026-PMC. Execução INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONCLUSÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabrobó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° 90160/2026 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 160/2026 UC-O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90160/2026 UC-O, cujo objeto é a conclusão da construção do Centro ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo Nº: 26.05.26.002 - Pregão Eletrônico Nº: 012/2026 - Edital Nº: 022/2026 - A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO CEDRO/PE, conforme ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Chamada Pública Nº: 003/2026 - Processo Administrativo Nº: 26.05.26.001 - A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de forma parcelada de Produtos Alimentícios advindos da Agricultura F...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Concorrência N° 5/2026 Republicação Processo Licitatório N° 064/2026 - Concorrência N° 005/2026. Com INVERSÃO DE FASES - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra, compreendendo os serviços de v...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Chamamento Público nº 1/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 27, §4º da Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Exu-PE, HOMOLOGA o presente Chamamento Público nº 001/2026, para que surta os devidos efeitos l...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Adjudicação e Homologação Processo nº 056/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, em conformidade com as exigências estabelecidas no termo de ref...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Adjudicação e Homologação Processo nº 057/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, em conformidade com as exigências estabelecidas no termo de ref...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro Educacional na Agrovila IV no município de Ibimirim - PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 4.054.304,92 (quatro milhões cinquenta e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos). INICIO DO RECEBIMENTO ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe a Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos destinados à estruturação das Unidades Básicas de Saúde UBS Elias Alfr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: CLÍNICA SANTA MARGÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.895.286/0001-23, situada na Avenida Zeferino Galvao, nº 262, Centro Arcoverde - PE, CEP 56506400....
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA