Aviso de Chamamento Público nº 1/2026

Aviso de Chamamento Público nº 1/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 27, §4º da Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Exu-PE, HOMOLOGA o presente Chamamento Público nº 001/2026, para que surta os devidos efeitos legais e PUBLICA o resultado definitivo do presente procedimento, cujo objeto é Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de EXU/PE para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de EXU/PE na denominada feira da saúde, tendo o seguinte resultado: Instituto Instituição: Speciali, CNPJ 57.736.802/0001-81, o plano de trabalho do aprovado perfaz o Valor Global de R$ 435.330,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais). Exu - PE, 16 de Junho de 2026. Tâmara Maria Silva Santos Secretária Municipal de Saúde