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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 32 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2026 O Prefeito Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, analisando o processo licitatório realizado na modalidade - Concorrência Eletrônica nº. 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de recapeament...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 37/2026 O Prefeito Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, analisando o processo licitatório realizado na modalidade - Concorrência Eletrônica nº. 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2026. Contratante: O Município, CNPJ 95.589.255/0001-48. Contratada: R.M.C Construtora Ltda, CNPJ 64.289.082/0001-19. Objeto: Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, 10.078,07 m2, com serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2026 Processo Licitatório 61/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Pr...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo Licitatório 54/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo Licitatório 53/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO REBANHO BOVINO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL DO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/06/2026 até às 08h do dia 02/07/2026. Abertur...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - EXCLUSIVA PARA ME E EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/06/2026 até às 08h do dia 02/07/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 02/07/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 02/07/2026. VALOR MÁXIMO ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 120/2026. OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados a estruturação e ao funcionamento do Centro do Idos...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmita, destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Ibaiti, visando atender às demandas operacionais das equipes que executam serviços externos de manutenção, conservação e recuperação...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIA...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 03 de Julho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a execução de Construção de Pronto Atendimento Municipal - PAM. Outr...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
Extrato do Contrato
O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº 46/2026, Inexigibilidade nº 005/2026, Contrato Nº: 55/2026. Concedente: Município de Indianópolis, CNPJ 75.798.355/0001-77. Tomador: Roma Consultoria Prime LTDA, CNPJ 52.359.927/0001-16. Objeto do contrato: Adesão a Ata de Registro nº 001/2026 do Consórcio Intermun...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
Extrato dE Contrato
O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº 46/2026, Inexigibilidade nº 005/2026, Contrato Nº: 54/2026. Concedente: Município de Indianópolis, CNPJ 75.798.355/0001-77. Tomador: Metronorte Comercial de Veículos LTDA, CNPJ 05.035.532/0004-20. Objeto do contrato: Adesão a Ata de Registro nº 001/2026 do Consórci...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
Processo nº 085/2025 Credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de borracharia e vulcanização para suprir as necessidades da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas do Município de Itaúna do Sul - PR. Início do recebimento dos documentos: 17/06/2026. Data final: 17/06/2027. Envio dos documentos: E-MAIL: licitacao@...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Aviso Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 OBJETO: A construção de 20 Unidades Habitacionais - Habitação de Interesse Social - FNHIS no Quadro Urbano do Município de Mangueirinha - PR, Convênio Termo de Compromisso n. º 996226/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras Públicas, Planejamento e Projetos e Assistência Social. Data e hora da abert...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2552/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Item 3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 45/2026, cujo aviso foi publicado no DOU em 25/05/2026, seção 3. Prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 02 de julho de 2026 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 02 de julho de 2026 às 09:00hs...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 064/2026, de 22/01/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de julho de 2026, as 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço ac...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Tipo Normal. Tipo: Menor preço. Regime de Compra: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de conjuntos de parques infantis coloridos, destinados à instalação em praças públicas do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, com a finalidade de ampliar e qualificar as áreas de lazer e recreação infantil. O fornecimento deverá ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa
Extrato da Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 526/2026. Referente ao Pregão nº 055/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PANDA AUTO POSTO LTDA - CNPJ Nº 03.222.765/0003-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 527/2026. Referente à Inexigibilidade nº 067/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA CADI - SERVIÇOS MÉDICOS S/A - CNPJ Nº 26.406.968/0001-06,, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.851.960,00. VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO Nº 4.103/2026 UASG: 987745 - Licitação: 90030 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da rede municipal de ensino e ao complexo de natação Nereu Gouvêa, visando executar as ações elaboradas no plano municipal de educação, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral....
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2026 SRP Nº 021/2026 PROCESSO Nº 2.973/2026 UASG: 987745 - Licitação: 90029 OBJETO: Aquisição de Veículos Elétricos Utilitários 4x4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTU...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 28/2026 SRP Nº 020/2026 PROCESSO Nº 76.316/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90028 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assistenciais de primeiros socorros e remoção de urgência e emergência, com ambulâncias do Tipo B (Suporte básico) e do Tipo D (Suporte avançado), com profissionais habilitados, para atender os eventos das...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá