AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO Nº 4.103/2026 UASG: 987745 - Licitação: 90030 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da rede municipal de ensino e ao complexo de natação Nereu Gouvêa, visando executar as ações elaboradas no plano municipal de educação, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/06/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 852.774,15 (oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas. Paranaguá, 15 de Junho de 2026. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira