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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 21 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 038/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025; Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de patologia clínica, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. A presente publicação se faz por este método uma vez que, em virtude da migração ent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Através de sua Agente de Contratação, torna público a abertura de prazo para apresentação das propostas do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, Dispensa de Licitação n° 005/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. A s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 28/2024 PE n° 2/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO
ConcorrÊncia eletrÔnica Nº 147/2025 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 147/2025, objeto Cont. de emp. esp. em serv. para elab. de estudos, diagnosticos, levantamentos, projetos basicos e executivos voltados a implantacao do sistema de macrodrenagem das Av. Sao Sebastiao (bairro M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
Aviso de Chamamento PÚblico
Chamamento Publico 032/2026 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Chamamento Publico 032/2026. Objeto: Selecao de 07(sete) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da populacao aos bens e aos servicos culturais nos territorios e comunidades onde atuam, nos termos da Politi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 093/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de Brigada de Incêndio Orgânica. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/07/2026. Edita...
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Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 014/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva na Rua Gonçalves Dias, número 100, Bairro Londrina, CEP: 33115-520, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 012/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Palmital entre as ruas Lígia Azeredo Coutinho, Zilda Ferreira de Pinho, Inácio Loyola de Oliveira e Ataíde Enéas Orzil, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Extrato de termo aditivo
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 017/2025, CREDENCIAMENTO 003/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 106/2025 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 250/2025. Partes: Município de Santa Margarida e M DE CARVALHO, inscrito no CNPJ sob o nº 28.254.740/0001-16. Objeto: Credenciamento de pessoa j...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Licitatório. PAC n° 051/2026 - Pregão Eletrônico n° 0026/2026. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo motocicletas e veículo automotor tipo passeio com capacidade mínima de 07 (sete) l...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores
EXTRATO De termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 026/2026 do Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2026 P.L Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA. Nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Extrato de Contrato N° 040/2026, P.L Nº 027/2026, Concorrência Nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE R...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital de Credenciamento nº. 002/2026. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 035/2026 NA MODALIDADE "Credenciamento Presencial" nº 02/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, Extrato de Rescisão do Contrato Nº 010/2026, Processo Licitatório nº 096/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contratado: AGHF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.052.879/0001-93. Objeto: contratação de empresa es...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 Abertura Processo Licitatório nº 119/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de viaturas suv caracterizada conforme norma técnica SENASP 006/2022 para a Guarda Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Abertura dia 02/07/2026, às 09 horas, n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Abertura Processo Licitatório nº 128/2026, Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário administrativo e eletrodomésticos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete. Abertura dia 07/07/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 062/2026 - Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 30/06/2026 - horário...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Evangelista
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de São João do Pacuí torna público a prorrogação do Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Nas Especialidades Clínica Médica (Plantonista), Cardiologista, Pediatra E Psiquiatra, Para Atendimento Aos Usuários Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica PRO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 102/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, torna público o Processo Nº. 102/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026. TIPO: Menor Preço Por Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS (ESTÁDIO MUNICIPA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Pedro da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2023. Fica reajustado o valor contratual passando o saldo de contrato a executar, no valor de R$ 4.849.520,82 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), resultando no novo valor do salto de contrato a exec...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, PAL Nº 047/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de cobertura metálica para arquibancada, na Praça de Esportes Herculano Lopes de Oliveira, localizada na Rua José Araújo da Conce...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 41/2026 - Contratante: SAAE - Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 2 (dois) reservatórios metálicos em chapa de aço ASTM A36 soldada, incluindo fundação e base em concreto armado, fornecimento de materiais,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sete Lagoas › Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 023/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O Município de Tapiraí/MG torna público que o Prefeito Municipal, Sr. Vanderlei Cassiano Resende, autoridade competente, adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 023/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Obra de con...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos, infraestrutura e logística relacionados à realização de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Abertura: 03/07/2026, às 14 horas, no site https://amm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO