EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, Extrato de Rescisão do Contrato Nº 010/2026, Processo Licitatório nº 096/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contratado: AGHF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.052.879/0001-93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, a serem construídas no conjunto habitacional "zé paulino, situado no prolongamento da Rua Miguel Moreira, S/N° - bairro Cerâmica, no município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme contrato de repasse Nº 970550/2024 - OPERAÇÃO Nº: 1099.093-94/2024/MCIDADES/CAIXA, visando atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Fundamento Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA: 15/06/2026. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2026, Processo Licitatório nº 010/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratado: AGHF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.052.879/0001-93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, a serem construídas no conjunto habitacional "Beira Rio" situado no distrito de beira rio, no município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme contrato de repasse Nº 989879/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Fundamento Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, Data: 15/06/2026.