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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 20 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato firmado entre o Município de Moeda e GASTAO JOSE DE P OLIVEIRA LTDA. Contrato nº 0032/2026; Objeto: contratação da Banda Magozen, para realização de show musical durante o 5° Encontro de Carros Antigos, 3° Encontro de Moto Clubes e Feira Municipal de Agricultura Familiar de Moeda-MG; Licitação: Inexigibilidade 0015/2026 Valor Global: R$10.000,00, Vigência: 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda
AVISO DE LICITAção
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de reservatório semienterrado no bairro São Francisco - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/07/2026 às 13:00 horas, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAçãO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Objeto: Prestação de serviços de supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras, além de apoio técnico em revisão de projetos e reprogramações das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água potável, objeto do Contrato de Repasse n° 968340/2024, firmado entre o município e o Ministério das Cidades. Fica marcada a sessão de licitaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
Aviso de Licitação
Concorrência nº 16/2026 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG. Concorrência nº 016/2026. Extrato de abertura do Processo nº 156/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo a execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização horizontal na Rua Duque de Caxias, com forneciment...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
Aviso de Licitação
Concorrência nº 17/2026 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG. Concorrência nº 017/2026. Extrato de abertura do Processo nº 157/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo a execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização horizontal na Rua Geraldo Pinto do Amaral, com for...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
Aviso de Licitação
Concorrência nº 14/2026 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG. Concorrência nº 014/2026. Extrato de abertura do Processo nº 139/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a ampliação da escola municipal dona Maria de Lourdes Martins, conforme projetos de engenharia, modelo bim, memoriais e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 01.07.2026 às 09:...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
Aviso de Licitação
pregão eletrônico nº 76/2026 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG -Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 0160/2026, pregão eletrônico nº 076/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológico...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do Contrato Nº 078/2026, Processo Licitatório nº 049/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2026. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTAL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 06/2026 Publicado no dia 16/06/26, Seção 3, Pág. 260. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Montezuma, leia-se: Prefeitura Municipal de Novorizonte. Demais informações permanecem inalteradas.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
extrato de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB Nº 044/2026, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, PRC 095/2024. O objeto do termo aditivo foi retificar a Cláusula 5.1 referente ao valor contratual, passando a constar o valor correto de R$ 1.707.595,28 (um milhão, setecentos e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2026 - PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https:/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n.º 410/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 88/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, contemplando serviços de calçam...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Paraisópolis
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 025/2026 - Inexigibilidade de Licitação 010/2026. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj: Locação de Imóvel para funcionamento das Oficinas e cursos profissionalizantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Patis-MG. Locador: Ítalo José Pereira Ramos. Valo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 026/2026 - P.E. 008/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, tecidos, insumos decorativos, brinquedos pedagógicos e outros. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 29/06/2026. Abertura/Julg.: Dia 29/06/2026 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8120. R...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 Processo Administrativo Nº 044/2026 Concorrencia Eletrônica nº 005/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação em blocos intertravados de concreto e alvenaria poliédrica, na rua bom fim (bairro são sebastião), travessa maranhão, rua monte sinai 3...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO a Empresa FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.577.551/0001-98, no valor total de R$291.243,00 (Duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e três reais.). Data de Adjudicação: 09 de junho de 2026. Em 15 de junho...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Nº Processo: 044/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Obras De Infraestrutura Urbana, Compreendendo Pavimentação Em Blocos Intertravados De Concreto E Alvenaria Poliédrica, Na Rua Bom Fim (Bairro São Sebastião), Travessa Maranhão, Rua Monte SINAI 3 (distrito de airões) e demais logradouros adjacen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90006/2026 Processo Licitatório Nº. 110/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 Processo Licitatório Nº. 112/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90033/2026. Objeto: contratação de prestadores de serviços destinados ao transporte escolar de alunos das escolas municipais e estaduais, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de piranga/mg. Data de abertura: 06/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail li...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios de panificação, derivados de carne e leite para atender as necessidades da merenda escolar, secretarias e fundos municipais, conforme descrito no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 18/06/2026 às 08H00. Abertura ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 185/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Data: 23/07/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para construção de pórtico de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Pregão Eletrônico nº 21/2026, Processo nº 45/2026, Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, com potência mínima de 80 CV, tração 4x4, combustível diesel, equipado com plataforma, e 01 (uma) grade aradora de controle intermediário, com 14 discos REC 28" x 6,00 mm, mancal a óleo, destinados ao atendimento das demandas da zona rural do município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, no uso de suas atribuições. legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolve, homologar e adjudicar o Processo n°025/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais - Programa FNHIS Sub 50 - Bairro, Pró Café, Acordo TC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
Extrato de Contrato
Tona público o extrato de contrato nº 64/2026 - Concorrência Eletrônica 09/2026. Objeto: Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada "H" e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha