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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 12 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0014 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a fo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS 000077/2026 - PATRICIA 000078/2026 - FORTLASER 000079/2026 - G2M 000080/2026 - MAIS PEÇAS 000081/2026 - STORE 000082/2026 - F9 PARTS ID: 2026.071E0700001.01.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADOS: PATRICIA CRISTINA DE ABREU, FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, G2M COMERCIO LTDA, MAIS PEÇAS MAQUINAS E TRATORES LTDA, S...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-FMS
Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Contratação, torna pública a realização da contratação, conforme segue: Dispensa de Licitação nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de oxigênio medicinal comprimido para atender aos veículos ambulância da Secretaria Municipal de Saúde. Recebiment...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Contratação, torna pública a realização da contratação, conforme segue: Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender as unidades escolares de tempo integral. Recebimento das propostas até 17:00 hor...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.073E0600001.16.0007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9381/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, pregão eletrônico nº 004/2025, Processo Licitatório nº 007770/2025 da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
extrato de contrato
RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2026 PROCESSO Nº 23.726/2026 CONCORRENCIA Nº 11/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0007 Das partes: SEMED X VILLA CONSTRUTORA LTDA. Do objeto: execução das obras de construção da escola em tempo integral - UMEFTI Ilha Dos Bentos, no bairro Ilha Dos Bentos, no Município De Vila Velha/ES. Do valor: R$ 12.989.000,00 (doze milhões, novecentos e oiten...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo nº 16.404/2026 Cód. CidadES ID 2026.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Aquisição de materia...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 13959/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600002.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 13.959/2026, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 015/2026, a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OP...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
extrato DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 5/2026
PROCESSO N° 12.741/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Das partes: SEMEL X ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES, CULTURA E ARTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACECADS. Do objeto: realização da implantação e operacionalização do Núcleo Maré Inclusiva, no município de Vila Velha/ES, para execução do Serviço Esportivo e de Lazer Maré Inclusiva, na modalidade Surf acessível ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2026 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 3824/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 3868/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PRE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce-GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 11/2026, Processo Administrativo nº 18917/2026 finalizado terça-feira, 16 de junho de 2026 às 10:08, objeto: aquisição de concreto usinado tipo bombeável, classe de resistencia C20 (FCK=20 MPA), com ped...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026, Processo Administrativo nº 879/2026 finalizado quarta-feira, 10 de junho de 2026 às 07:46, objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender a necessidade do Município de Ar...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1239/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. NÚMERO DO CONTRATO: 63/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS CONTRATADA: SODRÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.724.637/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e adequação da Uni...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, nova, ano modelo 2025/2026, conforme especificações técnicas detalhadas no Edital, destinados ao atendi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026
Processo nº 618/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratada: HBGS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ: 32.604.051/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 02 de julho de 2026, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ITAICI - CRAS - NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 03 de julho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE MAPA DE RUIDO E ESTUDO TÉCNICO EQUIVALENTE PARA DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS A FIM DE IDENTIFICAR AS INTERVENÇÕ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 01 de julho de 2026, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTECENTES À SECRETARIA. A cópia completa do...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
Aviso de Licitação
Concorrência nº 8/2026 A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 02/07/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica para execução por meio de empreita global, da realização de nova Pavimentação e Reconstrução Asfál...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 08 DE JULHO DE 2026 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Reforma e Ampliação do Prédio do CRAS do Município de Ceza...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cezarina
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO De EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Sul - Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Pregão Eletrônico Nº 01/2026, cujo objeto consiste no Registro de preç...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Colinas do Sul
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 A PREFEITURA DE CORUMBAÍBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dr. Pedro Ludovico, s/nº, Centro, Corumbaíba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.302.603/0001-00, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, por Execução Indireta, sob o regim...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Corumbaíba
EDITAL DE CHAMAMENTO público nº 6/2026
Credenciamento de Prestação de Serviços em Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.006/2026 para contratação de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA