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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE JULGAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar o ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA ALEGAÇÕES FINAIS O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, vem por meio deste, notificar o (a) Sr. (a) Odalea Freitas de Lima, CPF 189.***.***-34 para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegaçõ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA ALEGAÇÕES FINAIS O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 26 e 90, ambos da Instrução Normativa ICMBio nº 9/2023, resolve: Notificar os (as) interessa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000380/2022-01 Espécie: Termo Aditivo Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 08/2022, que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro (JBRJ) e o Herbarium Laboratório Botânico LTDA. (HERBARIUM) Descrição: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE termo aditivo
Processo SEI JBRJ nº 02011.001344/2023-37 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar por mais 6 (meses) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 31/2023, cujo objetivo é a manutenção, conservação e operação da Casa Pacheco Leão como equipamento cultural do JBRJ, de 29/12/2026 até 29/06/2027; Aprovar o novo Plano de ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443020
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 02011.000781/2025-03. Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 400.839,00 (quatrocentos mil, oitocentos e trinta e nove reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento)...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro