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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 9 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23172.001035/2023-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento, aplicar os reajustes do período apurado de junho de 2023 a maio de 2024 e do período de junho ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
edital de 10 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO de edital No Edital de Homologação nº 32/2026-DG/AP/RE/IFRN, de 10 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 110, de 16/06/2026, seção 3, página 106, que homologa o resultado do processo seletivo para substituto de sociologia: Onde se lê: ÁREA - SOCIOLOGIA - LISTA GERAL Class Inscrição Candidato Avaliação de desempenho Avaliação de títulos Nota Final 1º 243...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026 - UASG 158370
Número do Contrato: 207/2025. Nº Processo: 21313.900169/4202-50. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 207/2025-proad/ifrn em virtude da estrita obediência aos preceitos da convençao coletiva nº 000153/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 - UASG 154838
Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 23516.000230/2024-40. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 116/2024, para o período de 24/04/2026 a 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 - UASG 158367
Número do Contrato: 188/2025. Nº Processo: 23037.000720/2024-39. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 188/2025 -pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23057.000076/2023-80. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 197/2022. Nº Processo: 23421.001043/2022-71. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 197/2022; ii - incluir disposição acerca da utilização dos ren...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Kaoanne Wolf Krawczak. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Direito. VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 09/12/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: William Moraes da Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/05/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23360.000797/2023-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral, relativos a CCT 2026. Valor mensal repactuado: R$ 41.048,4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23360.000105/2024-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: ARSENAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. CNPJ:10.533.299/0001-01. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ulisses Thorwald Moraes Guedes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal cor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EDITAL Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EDITAL Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158261
Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23368.002393/2025-99. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com vigência a partir de 01 de janeiro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000433/2017-48. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.997.873/0001-74 - RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: A extinção se dá, com o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, emdecorrência do término do prazo de vigência, em 17/08/2025.. Fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EDITAL Nº 38, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na ár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao contrato Nº 01/2026 de 09/01/2026 VANESSA SILVA LUSTOSA, publicado no DOU nº 91 de 18/05/2026, página 52, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/06/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 15/05/2026 a 21/12/2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Diretor-Geral Campus Ariquemes
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
ESPÉCIE: Contrato 12/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Engenharia Civil. Processo: 23243.005793/2026-43. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministeri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001868/2026-17. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 21.345.967/0001-85 - MASTER SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.016131/2024-37. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do preço total constantes no Contrato 16/2026 (SEI nº 3027092), onde se lê R$ 379.830,00, leia-se R$ 376.830,00, per...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Nono Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/08/2026. Câmpus Lages/SC. Data Da Assinatura: 11/06/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 23292.015240/2025-32. Dispensa. Nº 95013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 47.006.254/0001-80 - LTI SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.492,41. Data de Assinatura: 08/06/2026. (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EDITAL, 16 de junho de 2026
prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 13/2025 destinado à contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a conta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina