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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
190 atos · página 8 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 1.051 - NOMEAR, em caráter efetivo, para ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.339/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011834/2026-46, resolve: Designar a servidora MITIZI DE MIRANDA GOMES, ocupante do cargo de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 15 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 976 - Designar FABÍOLA NUNES BRASILINO, matrícula SIAPE nº 1588649, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Representação da Informação da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB), a partir de 30/06/2026. (considerando o Processo n.º ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 972, de 12 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Lotar, no Departamento de Enfermagem/CCS, SABRINA MOITA COSTA MENDES, matrícula SIAPE nº 1197379, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, removida judicialmente da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), através da Portaria UFDPar nº 167/2026, publi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 279, de 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.004445/2024-01 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003791-62.2024.4.01.4200, res...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 16 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.202 - PAULO JOSÉ DE SOUSA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Quími...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 391, de 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 2º, I, § 4º e § 5º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso I, III e IV do artigo 77, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 704, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023821/26-90/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 28/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.011/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012324/2026-19, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de junho de 2026, a Comiss...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905597/2026-46, resolve: Nº 371 - exonerar RODRIGO ALVES BARROS, matrículas 12616-0/UFV e 1037257-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Divisão - Acomp...
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Portaria UNIRIO nº 237, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001578/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIANA BITTENCOURT MA...
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Portaria UNIRIO nº 238, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002158/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, matrícula SIAPE nº 1742157, CPF ***.881.09*-**, ocupante do cargo efetivo ...
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Portaria UNIRIO nº 239, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001981/2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO MELO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1182620, CPF ***.122.67*-**, ocupante do cargo efetivo de Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 240, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002053/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRE FERNANDES DA PAZ, matrícula SIAPE nº 2249659, CPF ***.892.12*-**, ocupante do cargo efetivo de Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 489, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 2310...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.289, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Natália Pereira Gomes, Matrícula SIAPE Nº 3536019, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 17 de junho de 2026. CATA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2026, publicado no DOU nº 72, Seção 2, Pág. 33, de 16/04/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Murillo Guimarães C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 92, Seção 2, Pág. 38, de 19/05/2026, referente ao Afastamento do País da servidora Raquel Discini de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 95, Seção 2, Pág. 38, de 22/05/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Leandro de Oliveira ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Larissa Picinato Mazuchelli, professora do magistério superior, no período de 31/08/2026 a 31/08/2027, trânsito incluso, para a real...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de pessoal ufu Nº 3.277, de 15 de JUNHO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.037075/2026-81; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 3.248, de 12 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Ely Jose da Silva, na qualidade de cônjuge de Terezinha Maria Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas