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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 7 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceira apostila de reajuste contrato 07/2021 - brs suprimentos corporativos s.a - (ipca 4,4247%- período out/2023 à set/2024), de r$ r$ 811.617,55 para r$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Heleno Carmo Borges Cabral. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 17/06/2026. Data de assinat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23240.005480/2022-91. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 02/01/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.184,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 206, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Referente ao Edital n°175/2026 de 15 de maio de 2026 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
Extrato de convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 2/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 02/2026 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EDITAL Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 7,792 publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, homologa o resultado do processo seletivo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 114/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Luciana Arantes Dantas. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.001222.2026-47. VIGÊNCIA: 16.06.2026 a 15.06.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 23372.000222/2026-47 Termo de cessão de bem imóvel nº 123/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e o Estado de Goiás por meio da secretaria de Estado da Educação., inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.705/0001-20. Objeto: Cessão Onerosa de parte da Unidade Riachuelo IFG Câmpus J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KEZIA GOMES DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2026 do Câmpus Uruaçu, publicado no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158432
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23375.000524/2021-81. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o REAJUSTE contratual, retroativo a 1º/07/2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) no percentual de 5,351% (cinco int...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 31/03/2025 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GOI) - Registros 28 a 43]; [Livro 1 SUAP ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23377.000242/2024-14. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 69/2024, con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 41/2026, processo nº 23249.047112.2025-83. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOÃO PAULO DE SOUSA VIANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titula...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 83/2025, Processo nº 23249.025054.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Perla do Nascimento Rocha. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/06/2026 a 14/04/2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026432.2026-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 140/2025, publicado no DOU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23188.002016/2024-97. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2025 por mais 12 meses...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23188.002016/2024-97. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2025 por mais 12 meses...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 57/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA COLOMBO DOS SANTOS. Prazo da Prorrogação: 31.07.2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 13/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BELCHIOR OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 13/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):ISLANDIA SILVA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 31.07.2026 a 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAIS RAMALHO DOS ANJOS. Prazo da Prorrogação: 02.08.2026 a 20....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EDITAL Nº 152 DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 105/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no Di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências do Instituto Federal de Mato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2025
O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 00004/2025, que trata sobre a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de gás, peças, materiais e equipamentos, nas condições es...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino