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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 6 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: JOSÉ MARCELO DE PINHO MOREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remunerató...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ANTONIO FABIO MACEDO DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23485.001380/2025-66. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo, a extinção unilateral do contrato nº 06/2025, firmado entre as partes em 10/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de portei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: RONY JERONIMO LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/06/2026 a 12/09/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Prog...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: REBECA FARIAS JORDÃO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025 - campus Canindé para o período de 01/07/2026 a 30/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Maria Luciana Almeida Pereira. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2024 - campus Canindé para o período de 01/07/2026 a 17/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
Edital
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeada pela Portaria nº 1212/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23263.002891/2024-29, resolve: Homol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2026 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: CRISTINE BRANDENBURG. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de profess...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO De termo aditivo
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de profes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23266.000065/2024-15. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO De termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-ger...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.002731/2026-19. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23259.002940/2025-73. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 22.914.286/0001-53 - S&C TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2025, em virtude da convenção coletiva de trabalho ce000025/2026 registrada no mte em 15/01/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000976/2026-53. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Gás GLP 45 para atendimento das necessidades do IFCE campus avançado de Guaramiranga, nas condições e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO De termo aditivo
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº PROCESSO: 23255.009334/2024-38 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e as Farmácias Santa Branca OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; MARCOS VINICIUS FERREIRA FONTAINHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/06/2026 A 29/11/2026; em virtude do Afastamento de licença gestante da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EDITAL CGGP Nº 3/2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158272
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCOES. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valores pelo índice igp-m, consoante o disposto na cláusula segunda e sexta do contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158424
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23154.003800/2023-29. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato para mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 02/2026 ao Contrato n 13/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico Pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sra. Marcia Adriana Carvalho dos Santos, de 01/09/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Suzana Maria Gotardo Ch...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21/06/2027 e reajuste de 4,391720% sobre o valor unitário contratado passando para r$ 20,55.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21/06/2027 e reajuste de 4,391720% sobre o valor unitário contratado passando para r$ 16,75.. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Quarta apostila de reajuste contrato 07/2021 - brs suprimentos corporativos s.a - ipca 5,1724%- período out/2024 à set/2025), de r$ 847.529,52 para r$ 891.36...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha