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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 64

Extrato de termo aditivo

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

Texto integral

Extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: JOSÉ MARCELO DE PINHO MOREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação: 20TP - Ativos Civis da União. Fonte: 10000000000. Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral do campus Acopiara, pela Contratante e JOSÉ MARCELO DE PINHO MOREIRA, pelo contratado.