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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
190 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 600, de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DIEGO ROBERTO COLOMBO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/06/2026 a 04/07/2026, com ônus/UFES, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 599, de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/06/2026 a 10/07/2026, com ônus/FAPES, para visitas téc...
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PORTARIA Nº 601, de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): WENDEL SILVA PAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/06/2026 a 12/07/2026, com ônus/CNPq, para realizar ...
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PORTARIA Nº 598, de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JOÃO JACKSON BEZERRA VIANNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/06/2026 a 27/06/2026, com ônus/FAPES, pa...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/GR/UFFS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016683/2026-63, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/06/2026, a servidora MICHELI DOS SANTOS WALDOW, Assistente em Administração, Siape nº 1895536, da função de Chefe da Secretaria Geral de Graduação, do Campus Cerr...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/GR/UFFS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016683/2026-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29/06/2026, o servidor ADRIANO JOSÉ LENTZ, Assistente em Administração, Siape nº 2890023, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Graduação, do Campus C...
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Portarias de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.745 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUILHERME AUGUSTO BATISTA CARVALHO, Matrícula nº 3452105/SIAPE, P...
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PORTARIA N° 643, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 480, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35, que nomeou a candidata Gabriela de Assis Santos ...
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PORTARIA N° 633, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
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PORTARIA N° 642, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 477, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35, que nomeou a candidata Marcela Ribeiro da Silva ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 635, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.012152/2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor Denis Renato de Oliveira, matrícula nº 1762296, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 669, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 668, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 648, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 646, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 476, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 35, que nomeou o candidato Tiago Juliano Ribeiro Sev...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 641, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 435, de 2 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 32, que nomeou a candidata Ana Julia Silva Pereira p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 645, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 433, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 32, que nomeou a candidata Driely Fernanda Mesquit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 651, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Por...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 628, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.012152/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 182, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação contida no Ofício nº 22/2026/DPE/FAELCH - UFLA, de 5/6/2026, resolve: Rescindir, a partir de 24/6/2026, o contrato de trabalho de RENATA JUNQUEIRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mirian Marlene de Rezende Bergo, matrícula SIAPE nº 1144327, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Facul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.803, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.268092/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Francisca Teixeira Lisboa, cônjuge do ex-servidor aposentado João da Costa Lisboa, ocupante do cargo de Professor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Selma Maria Abdalla Dias Barbosa, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula 2490154, lotado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 124, de 16 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia