Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 21 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026 PROCESSO SEI N.º 23108.110462/2025-06 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 01 de junho de 2026. O certame teve por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de So...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.009891/2026-44. Dispensa Nº 294/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 77-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.018694/2025-35, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 76-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010989/2026-44, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 74-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.011145/2025-30, resolve: 1. NOTIFICAR CARLOS DANIEL VILLALBA ZARACHO para que, no prazo de trinta dias corridos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O MUNICIPIO DE IPATINGA. Processo SEI 23109.002345/2026-32. Objetivo é o termo de permissão de uso de bem público, a título gratuito, de imóvel situada na Avenida Fernando de Noronha, nº 490, bairro Bom Retiro, Itapatinga-MG. Assinado em 12 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.009070/2026-48. Inexigibilidade Nº 236/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 32.075.173/0001-65 - COSTA SALMAN IMOBILIARIA LTDA.. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua santana, n° 2840, bairro centro, no município de Uruguaiana/RS, objeto da matrícula n° r-5-8.859, do ofício de registro de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23100.008186/2024-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 07.116.587/0001-48 - MORAES & JARDIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024 por mais 12 (doze) meses e reajuste aplicado no percentual de 4,1428%, pelo índice nacional ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 170/2026, de 16 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 6.8 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008333/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Químico, destinado à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de Laboratórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Ru...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 19/2026
PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 4/2024 Processo nº 23110.001057/2024-60 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade prazo de val...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 20/2026
PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 5/2024 Processo nº 23110.001058/2024-12 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade prazo de val...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 11/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 03/2026 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.012671/2026-19 PARCEIRA 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 2: CARBOKEG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 29.968.968/0001-98; PARCEIRO 3: ACK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 26.844.756/0001-00; PARCEIRO 4: AMC MARKETING LTDA, CNPJ 44.085.425/0001-...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.022762/2026-63. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no Ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23111.012982/2025-92. Inexigibilidade. Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2025 por mais 12 meses, a partir de 30/06/2026 até 30/06/2027, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111013167202544. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019627/2026-10. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016346/2026-13. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019522/2026-61. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em (- ) 3,181210%, referente ao período de jan/2023 a dez/2023. No caso de índice negativo, os valores permanecerão em...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em + 6,537840%, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, pelo igp-m. Os valores do contrato serão alterad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em - 1,049130%, referente ao período de jan/2025 a dez/2025. No caso de índice negativo, os valores do contrato perman...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei