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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 13 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ExtratoS de ConvÊnioS
Espécie: Convenio UFG 105/2026. Processo 23070.021948/2026-18.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e 151 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Assinatura: 29/05/2026. Validade: 29/05/2026 a 28/05/2031. Espécie: Convenio UFG 109/2026. Processo 23070.025738/2026-07.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 08/2026, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e BRUNA FERRAZ RAPOSO, rescisão contratual por iniciativa da contratada, a partir de 22/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Bruna Ferraz Raposo, contratada.
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL nº 174/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 83/2026/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simpl...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422000979202606. Objeto: Contratação sob demanda de serviços continuados de revisão de textos e normalização, tradução (espanhol), diagramação e projeto gráfico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23499.002368/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e reajuste do preço, praticados para o contrato 006...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23499.006105/2024-07. Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 20.959.219/0001-20 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alocação de recursos para pagamentos do ano corrente. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2026 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.003068/2026-42. Não se Aplica Nº 4/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 01.165.729/0001-80 - MUNICIPIO DE JATAI. Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução do projeto denominado "caracterização morfológica e genética de matrizes de espécies nativas de ocorrência no bioma cerrado", consoante plano de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE
Nº do processo: 23071.901484/2026-15 Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz De Fora - UFJF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.028825/2025-99. Inexigibilidade Nº 477/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 15.557.888/0001-35 - HENBAK TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação no departamento de automática da universidade federal de lavras de equipamento diverso para serviços profissionais, tipo 2: sistema aeroe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009299/2026-49. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 26.142.452/0001-00 - CONNECT 4 AUTOMATION SOLUCOES INDUSTRIAS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos diversos ii (bancada profissional), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL PROGEPE Nº 89, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 85, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 87, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 94, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 88, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 84, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 86, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 83, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 95, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para os cargos docentes do Edital Progepe nº 01/2024, a partir da data de hom...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 98, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas