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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 10 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90330/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305007476202690. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/06/2026) 158154-26439-2026NE000002
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90430/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305005420202609. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços comuns contínuos de limpeza de vidro sem dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90922/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000153202611. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Ramos Júnior Nº 27-50, Jardim T...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2026 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000831/2026-11. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de CFTV (circuito fechado de TV), acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema, para o Instituto Fe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 08/2026. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Leandro Aparecido Alves Custodio Vigencia: 04/07/2026 a 31/01/2027 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leandro Aparecido Alves Custodio, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 04/2026. Obje...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Denise Leonardo Custodio Machado de Oliveira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/06/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), import...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2026 - UASG 158526
Número do Contrato: 5526/2022. Nº Processo: 23433.000471/2022-47. Dispensa. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo do contrato 5526/2022, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de telefonia para ifsp - campus itapetininga.. Vigência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331
Número do Contrato: 19331/2025. Nº Processo: 23309.001799/2025-59. Pregão. Nº 91904/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Fica incluído neste contrato de prestação de serviços de portaria, controle e acesso o benefício do reembolso-creche aos empregados da contratada, em cumprime...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Edmar Santos Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Edmar Santos, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Laís Stocco Bandini. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Laís Stocco Bandini, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO De termo aditivo
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Lucas Portilho Nicoletti Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Lucas Portilho Nicoletti, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 09.061.057/0001-75 - EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 50.665,05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 24.258.826/0001-13 - JOABE PEDRO DA SILVA SOUZA SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 291.919,43. Data de Assina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
edital de 16 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a OITAVA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - GABINETE DO REITO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23222.002858/2023-02. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 16.744,04 ao referido contrato, passando o valor mensal para R$ 18.684,54 e seu valor anual para R$ 224.214,48 referente a 13,14 me...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇões
No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e ANDERSON MEIRELES SILVA, publicado no Diário Oficial da União n.º 4, de 07.01.2026, Seção 3, página 60, onde se lê: "Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026", leia-se: "Vigência: 01/02/2026 a 05/01/2027". No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e LUCIANA SILVA VILELA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001829/2026-91. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização da plataforma de capacitação alura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 15/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: PAULA BATISTA DA SILVA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 29/04/2026 a 31/07/2026 DATA E ASSINATURA: 15/06/2026;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao n 02/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Leandro Santana; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 12/06/2026, por solici...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23346.001173/2022-53. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação). Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atuali...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 973609. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Acréscimo de v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158126
Nº Processo: 23206.005396/2025-37. Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de assinatura de acesso à plataforma de biblioteca virtual, nas condições estabe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 29, DE 3 de JUNHO de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria AGT/REI/IFTO nº 219/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/06/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins
EDITAL Nº 23, DE 12 de JUNHO de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria nº 697/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação do Resu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional