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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 3 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000846/2026-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes) que serão utilizados na produção de medicamentos, nas condições estabelecidas no termo de ref...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64614.004001/2022-10. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de jun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 39/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003856/2024-11. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CALENZO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 51.446.567/0001-27 Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no período de 03/04/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 33/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003477/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 107/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA. CNPJ: 43.946.228/0001-81 Objeto: Atualização do valor contratual em razão da disponibilização de crédito. Valor total R$ 70.500,01 (setenta mil quinhe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160270 Nº Processo: 64671000189202668. Objeto: Aquisição de medicamento veterinário, material de consumo e ferrageamento equino. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-9000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 2º Regimento de Cavalaria de Guardas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160118
Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 64316.052497/2022-40. Inexigibilidade Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, referente a serviços de entregas expressas. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 64316.005199/2025-58. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 36.680.961/0001-31 - CONSERVADORA PONTUAL FACILITIES & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor do inicial contrato referente a contratação de serviços contínuos de limpeza ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160118
Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 64316.052496/2022-40. Dispensa Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, referente a serviços de entregas de correspondências. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64316.005199/2025-58. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 36.680.961/0001-31 - CONSERVADORA PONTUAL FACILITIES & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor do inicial contrato referente a contratação de serviços contínuos de limpeza ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.003957/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de IPCA(2025) para o contrato de ser...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Geral de Juiz de Fora, Unidade Gestora vinculada ao Comando do Exército, NOTIFICA a empresa AUTO RECICLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.959.436/0001-43, da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$4.052,17 (quatro mil, cinquenta e dois reais e dezessete centavos), corresponde a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, em dec...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160295
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65340.008779/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe ii b (resíduos inertes,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160093
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64064.004015/2025-41. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.370.056/0001-79 - ATON EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço de outsourcing de equipamentos reprográficos para atender a demanda 38º batalhão de infantaria. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160093
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64064.003863/2022-91. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais do serviço de odontologia, com fornecim...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nº Processo: 64098.004074/2026-11 O 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32º BIL Mth), torna público para a ciência dos interessados que a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta seletiva, realizada no dia 8 de junho de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003470/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação de medidores de energia e hidrômetros - dgo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/06/2026 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 60.422,19. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039002717202689. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de serralheria em geral, classificados como material de consumo, destinados à manutenção de bens imóveis, conforme itens constantes na tabela SINAPI-RN da Caixa Econômica Federal e IBGE, adotando-se como critério o maior desconto por item na categoria "Não Desone...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040008784202597. Objeto: Contratação de serviços de adequação das câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para atender demandas da 1ª Companhia de Infantaria MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2026)
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003097/2025-59. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Serviço de readequação da rede elétrica interna do bloco a do hospital militar de área de recife.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 901.190,82. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001415/2025-47. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de energia elétrica para uc nº 5/9980277-9, pertencente ao grupo a, para atender às necessidades do Hospital de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001415/2025-47. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica para a uc nº 5/1383290-2, pertencente ao grupo b, para atender às necessidade...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1652/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 536/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 139.xxx.xxx-03 - JADILSON DE SOUZA MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1613/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 372/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 902.XXX.004-82 - EDELGARD JANUARIO PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar