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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 2 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 270/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003110/2026-26. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica especializada em otorrinolaringologia e fonoaudiologia. A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-RF/2026 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67412.002097/2025-81, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-RF/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos, com a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em promoção de eventos, com a finalidade de providenciar e adequar os locais de aplicação das provas dos exames de admissão e seleção do comando da aeronáutica, a serem realizados na localidade de RECIFE-PE. Processo...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002100202669. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais destinados à realização de exames de gasometria sanguínea, com disponibilização de equipamento analisador de gases sanguíneos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento de usuários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001999202512. Objeto: Registro de preços para aquisão de material odontológico de prótese, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001782202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de dentística, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617006591202607. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 09 (nove) máquinas automáticas de bebidas quentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 029/GAPDF-BABR/2024.Nº Processo: 67282.003166/2023-34. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do Valor do contrato de Despesa Nº 029/GAPDF-BABR/2024, nos termos estabelecidos em sua clá...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 67107.006353/2024-81. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessiva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti; Processo: 67107009369202527, referente ao Pregão 90006/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) 016/GAP-GL/2026, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor de R$ 1.748.594,84, Ata de Registro d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO de Credenciamento Nº 112/GAP-RJ/2026
Credenciamento nº 112/GAP-RJ/2026 para contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, suas Unidades Apoiadas (DECEA, INCAER, C...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001792202672. Objeto: Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia, troca dos quadros de distribuição e troca dos cabos das prumadas de energia dos apartamentos dos blocos n.° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17 e 19 da Rua J da Vila Residencial dos Afonsos, em c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564002997202675. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telas mosquiteiras sob medida, destinadas aos Hotéis de Trânsito do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022. Nº Processo: 67241.002932/2021-68. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2026 até 1º de julho de 2027 - CONTRATAÇÃO DE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.002332/2026-04. Nº Processo: 16/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: materiais de consumo diversos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64124.003177/2021-87. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: As partes celebram o termo aditivo ao contrato nº 06/2022, tendo como objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva
Aviso de NOTIFICAÇÃO
DE DECISÃO ADMINISTRATIVA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL Fica a empresa DIAGO PAULIINO AMORIM, inscrita no CNPJ nº 51.075.669/0001-83, notificada de que, após a regular instrução processual e a análise dos fatos constantes do Processo Administrativo NUP 65296.001477/2025-46, instaurado por meio da Portaria nº 4-NAAJ/Gab Cmt 3 BIS/Cmdo 3 BIS, de 25 de fevereiro de 2025, o Ordenad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva › 3º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.001510/2026-81. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 35.272.959/0001-60 - AD NETWORK SERVICOS DE TI LTDA. Objeto: Aquisição de material para solução de videoconferência, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de in...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574002796202661. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de Bucomaxilo.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65362.002172/2023-59. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023 para prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65362.002169/2023-35. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Termo de credenciamento nº 01/2023 para prestação de serviços em assistência médico-hospitalar, urgência e emergência 24 horas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65362.001777/2023-22. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 05/2023 para prestação de serviços em ginecologia, obstetrícia e neonatologia....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65362.001776/2023-88. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 04/2023 para prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise.. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000846/2026-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 40.423.881/0001-78 - ESSÊNCIAS NITERÓI COMERCIO E DIST DE ESSÊNCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes) que serão utilizados na produção de medicamentos, nas condições estabelecidas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico