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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMA
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) no período de 27/02/2026 a 13/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequ...
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1467 diplomas no período de 04/02 a 26/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro de 25 a 33. Livro 26MEC - Regist...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
Ineditoriais › Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
COMUNICADO
Reunião realizada às 10:45h no dia 12/06/2026 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o títul...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licença, publicado na página 213, Secão 3, do Diário Oficial da União do dia 16/06/2026. Onde se lê: LGA Comunicação Ltda. Leia-se: BW Energy Maromba do Brasil LTDA
Ineditoriais › BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no dia 01 de junho de 2026, no seguinte livro de reg...
Ineditoriais › Colégio Mater Dei Ltda
AVISOS DE LICITAÇção
PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 90039/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição de Uniformes. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2026. Data da Sessão Pública: 29/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações:...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B, nº 14, Brasília - DF, em conformidade com o disposto no Estatuto e Regulamento Eleitoral da Entidade, convoca as federações filiadas, quites com suas obrigações sociais, para eleição dos membros efetivos e s...
Ineditoriais › Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PA 26/26. Menor preço global. Objeto: serviços de atividade meio, com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão: às 10h dia 03/07/26, na bll.org.br/. Edital: consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario ou BLL. Feira de Santana/Ba, 12 de junho de 2026. Danila Dias da ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração e revisão dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana dos municípios consorciados ao CON...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de sistema integrado de gestão, em plataforma web, destinado à gestão administrativa do CO...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas, no período de 28/01/2026 a 21/05/2026; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 0126 - registros 041652 041729 e 041731 a 41787]; a relação dos diplomas registra...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o Estatuto desta entidade, artigos 21 e 22, convoca os membros da Diretoria Executiva,...
Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2026/5030061-05 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de kits diagnósticos para análises bioquímicas compatíveis com equipamento BIOCLIN 2000 plus, que foi aberta em: 09/06/2026 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria-RS, 15 de junho de 2026. Eliana Hof...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 0072/2026 Objeto: Prestação de serviço SERVICE LABOR 1 HRNCM das horas 14011521-2 (Visita técnica para avaliação diagnostica de equipamento), Projeto NUPIT-ISG. Empresa contratada WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ: 00.158.141/0001-37, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 0075/2026 Objeto: Contratação serviço de manutenção corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) VEGA 3 LMU do CLGeo/UFS, projeto MEGA-UFS. Empresa contratada Tescan Do Brasil Instrumentos Cientificos LTDA, CNPJ: 23.283.642.0001/40, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alter...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO 23076.084282/2025-58 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 136/2025-UFPE, do XI Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica, assinado em 09 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente represent...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Aviso de Retificação
Inexigibilidade nº 7/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a seguinte retificação: Onde se lê: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 07.824.144/0001-01 Leia - se: SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 65.705.059/0001-20 Ponta Grossa - PR, 15 de junho de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 25/2026, que trata registro de preço para aquisição de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/202...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 22/2026, que trata da aquisição de medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/2026, n...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.150326.0002 para compra de material. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 127...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de compra de materiais conforme Processo nº 3029.040326.0001 consistente em compra de materiais para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dispos...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3966.240226.0002 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3029.040326.0002 consistente em serviço de manutenção de equipamento para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão