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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, notifica-se a Sra. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, CPF 047.805.XXX-88, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão militar. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo en...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL Nº 21/2026 - REIT/IFFLU, DE 12 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL de NOTIFICAÇÃO DGPE/REI/IFPE Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, de 16 de junho de 2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante na Portaria nº 645/2020-GR, resolve: NOTIFICAR o (a) Sr./a ANABELLE SANTOS LAGES, CPF XXX.441.XXX-03, por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no art...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedoria Setorial, através de solicitação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 23069.002573/2023-83, designada pela Portaria nº 555, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no boletim de Serviço nº 28 de 12 de março de 2025, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, resolve, na forma do art. 163 da Lei nº 8.112 de 1990, citar pelo pr...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 744, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.239738/2024-32 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sa...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº54/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). EDINA DA CONCEICAO CABRAL, matrícula Siape 02928477, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE GARCIA ESPINDOLA, inscrita sob o CPF nº 936.***.**7-25, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administr...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA CLEUZA DE OLIVEIRA BARBIERI, matrícula Siape nº 064****3, inscrita sob o CPF nº 447.***.**1-68, e a Sra MARIA CLARA DE OLIV...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL
PROCESSO 08620.004995/2026-30 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR nº 335, de 8 de abril de 2026, a Portaria Funai nº...
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